O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, emitiu uma ordem no último sábado (4) para interromper, de 2 a 10 de maio, os prazos processuais de todos os processos em curso no STF que tenham relação com o estado do Rio Grande do Sul, seus municípios, que se originem de tribunais estaduais ou cujas partes sejam representadas unicamente por advogados registrados na OAB do RS.
A solicitação foi apresentada pelo Conselho Federal da OAB devido ao estado de calamidade pública provocado pelas inundações.
Conforme a resolução, os prazos serão retomados no dia 11 de maio.
