Aproximadamente R$ 82 milhões foram transferidos pelo Poder Judiciário à Defesa Civil do Rio Grande do Sul até o início da tarde de quarta-feira (8). A quantia é composta por R$ 58 milhões provenientes dos tribunais e R$ 24 milhões das varas do RS, referentes a valores depositados judicialmente devido à aplicação de sanções monetárias.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou na sessão de abertura que essa contribuição é crucial para mitigar os danos causados pelas intensas precipitações e para auxiliar as inúmeras pessoas desalojadas, que enfrentam escassez de água, alimentos e desabastecimento severo.
Barroso também revelou que está considerando a implementação de um comitê de monitoramento no CNJ para facilitar o progresso dos processos judiciais no estado, levando em conta os danos que também afetaram as estruturas judiciais.
Na manhã de quarta-feira, Barroso visitou o centro de logística de distribuição dos materiais doados na Base Aérea de São Paulo. Ele louvou o “trabalho notável” da Aeronáutica no transporte de dezenas de toneladas de suprimentos de Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.
Anteriormente, Barroso conversou por telefone com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que expressou sua gratidão pela cooperação do Poder Judiciário. Ele deixou claro que está zelando pela boa prestação de contas de todos os recursos recebidos”, afirmou.
Os prazos processuais de todas as ações em andamento no STF que envolvem o estado ou seus municípios, que sejam originários de tribunais do estado ou cujas partes sejam representadas exclusivamente por advogados registrados na OAB do RS, estão suspensos até 10 de maio.
Na terça-feira (7), a primeira remessa de produtos e mantimentos coletados pelo Supremo já foi entregue à base da Força Aérea Brasileira (FAB), que será responsável pelo transporte do material para o RS. O prazo para doações foi estendido até hoje, sexta-feira (10).
