MP-PI firma acordo extrajudicial com quatro réus condenados por atos de improbidade administrativa em São Raimundo Nonato

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 12ª Procuradoria de Justiça, concluiu um acordo de não persecução cível (ANPC) nesta quinta-feira (4)

JUIZ DO TJ/GO EMITIU DECISÕES FAVORÁVEIS A ADVOGADOS QUE O REPRESENTARAM EM PROCESSOS ANTERIORES

As alegações de que o juiz substituto em segundo grau do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Hamilton Gomes Carneiro, emitiu sentenças favoráveis a advogados que

ALEPI INAUGURA SERVIÇO DE DISQUE DENÚNCIA PARA SITUAÇÕES DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS COM AUTISMO

Alepi inaugura linha telefônica para denúncias de discriminação contra autistas durante sessão solene pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo. 

O JUIZ NEGA  PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA PARA PARTE QUE POSSUI CONTA EM 12 BANCOS E NA PLATAFORMA SHOPEE

O juiz Diego Bocuhy Bonilha, da 30ª vara Cível de São Paulo/SP, decidiu negar o benefício da Justiça gratuita a um homem que possui conta ativa

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ (ALEPI) APROVA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou a implementação da Política Estadual de Atenção Integral, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras, uma medida destinada

HOMEM CONHECIDO COMO “GOLPISTA DO TINDER” É PRESO E IRÁ RESPONDER PELO CRIME DE ESTELIONATO SENTIMENTAL CONTRA 11 MULHERES

O homem conhecido como "golpista do Tinder" foi detido e enfrentará acusações pelo crime de estelionato sentimental, após supostamente aplicar golpes em pelo menos 11 mulheres

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCESSSA PECUARISTA E PROPRIETÁRIO RURAL DEVIDO À DESTRUIÇÃO DE UM GEOGLIFO MILENAR NO ESTADO DO ACRE

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra um pecuarista e proprietário rural por destruir um sítio arqueológico milenar do tipo geoglifo

TJ/MG aumenta indenização para deficiente visual agredido em supermercado

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) determinou o aumento da indenização que um supermercado e um funcionário deverão pagar a