STF condena outros 14 réus por atos antidemocráticos ocorridos em 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 indivíduos por sua participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro, sendo acusados ​​de associação criminosa armada,

MPF ingressa com ação para que União e FUNAI finalizem demarcação de território indígena do povo Tapuia, no Rio Grande do Norte 

Há mais de uma década, o processo encontra-se estagnado, apesar dos indígenas da comunidade Tapará terem expressado publicamente seu apoio à demarcação.

ANVISA classifica como de alta conformidade 5 hospitais da rede estadual do Piauí

Cinco hospitais da rede pública estadual de saúde foram classificados como de alta conformidade pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na Avaliação Nacional das Práticas

NORMA COLETIVA ISENTA REPRESENTANTE COMERCIAL DE CIGARROS DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Souza Cruz Ltda. não é obrigada a pagar horas extras a um representante de

LOCATÁRIA RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR INCONVENIENTES CAUSADOS POR VAZAMENTO DE ÁGUA EM IMÓVEL

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou uma decisão que condenou a Elmo Engenharia LTDA a pagar indenização a uma locatária pelos

ESTUDANTE QUE TEVE ACESSO ÀS NOTAS BLOQUEADO DEVIDO A INADIMPLÊNCIA SERÁ COMPENSADO

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) ratificou a compensação de R$6 mil por negar acesso às notas devido à inadimplência,

Após gerente gritar com bancário, banco pagará R$15 mil de indenização

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$15 mil ao bancário que enfrentou situações de constrangimento, cobrança

Vice-presidente do TSE apresenta diretrizes para as eleições de 2024 em Belo Horizonte – MG

Na manhã da última sexta-feira, 05/04/2024, durante o 84º Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (Coptrel) em Belo Horizonte (MG), a ministra Cármen