STJ anula julgamento que estabeleceu indenização de R$ 2,3 mil para vítimas da falta de água após tragédia de Mariana 

Em uma decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) invalidou, na terça-feira (21), a sentença do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

STJ: 3ª turma isenta hotel de indenizar por homicídio cometido por hóspede em suas dependências

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a dona de um estabelecimento de hospedagem em Erebango (RS) não é civilmente responsável pelo

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a congressista Carla Zambelli (PL-SP) e Walter Delgatti

Em evento internacional, presidente do TSE enfatiza a necessidade de assegurar a liberdade de escolha do eleitor

Na inauguração do “Seminário Internacional - Inteligência Artificial, Democracia e Eleições”, realizada nesta terça-feira (21), o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),

STJ: Compete ao juízo da execução fiscal decidir sobre o bloqueio de valores de empresa em recuperação judicial

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Alepi: Henrique Pires apresenta voto de repúdio à criação de curso para linguagem neutra

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) acolheu uma proposta do deputado Henrique Pires (MDB), que manifesta desaprovação à implementação de um programa que visa capacitar estudantes

Ex-deputado é condenado a pagar R$30 mil por danos morais coletivos devido à publicação de conteúdo racista em rede social

Após a instauração de uma ação civil pública pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal sentenciou o ex-parlamentar Alexandre Teixeira de Freitas Rodrigues por uma

Propagandista dispensado por apresentação de exame falso de Covid-19 não obtém reversão de justa causa

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) indeferiu o apelo de um representante comercial da farmacêutica EMS S.A., que contestava sua demissão por justa