Propagandista dispensado por apresentação de exame falso de Covid-19 não obtém reversão de justa causa

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) indeferiu o apelo de um representante comercial da farmacêutica EMS S.A., que contestava sua demissão por justa

Prefeito é multado por propaganda eleitoral antecipada e utilização indevida de inteligência artificial

Gustavo Henric Costa, o atual prefeito de Guarulhos, São Paulo, foi penalizado pela Justiça Eleitoral por uma postagem no Instagram que foi considerada como propaganda eleitoral

TST: Empresa é condenada por demitir todos os empregados sem quitar as verbas rescisórias

A Siderúrgica Barão de Mauá, localizada em Sete Lagoas (MG), teve seu recurso negado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A empresa foi condenada

TJ-PI julgará Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a privatização da Agespisa nesta segunda-feira (20)

Hoje, segunda-feira (20), às 9h, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) irá deliberar sobre uma questão de grande relevância: a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)

Eleições de 2024: PF e UFMS confirmam que as melhorias implementadas pelo TSE aumentaram a segurança das urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou, na noite de ontem, sexta-feira (17), a fase de confirmação da 7ª edição do Teste Público de Segurança da Urna

Legislações sancionadas pela Alepi intensificam a luta contra o abuso sexual infantil

Hoje (18), o Brasil observa mais um Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, um marco no calendário do

”LGBTQIFOBIA se Combate com Cidadania!”: Defensoria realiza 30 atendimentos durante ação

Em uma demonstração de compromisso com a cidadania e a luta contra a LGBTQIfobia, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, através do projeto “Meu Nome,

Homem que comprou carro em falso leilão não será indenizado

O juiz de Direito Sérgio Murilo Pacelli, da 8ª Vara Cível de Juiz de Fora/MG, indeferiu a solicitação de um homem que buscava o ressarcimento, por