Associação aciona STF contra leis municipais que proíbem uso de banheiros por pessoas trans

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), entidade representativa de travestis e transexuais, solicita ao STF a garantia de que as mulheres transgênero possam utilizar

TRF1 absolve réu que apresentou CRLV falsa em abordagem da Polícia Rodoviária Federal

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu um indivíduo que havia sido sentenciado a dois anos de reclusão pelo Juízo da

STF mantém suspensa lei de Ribeirão Preto (SP) que flexibiliza horário e local de clubes de tiro

Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a suspensão de uma legislação municipal de Ribeirão Preto (SP), que concedia aos clubes de tiro

DF indenizará aluno por demora na entrega de diploma de curso superior

O Distrito Federal foi condenado a pagar uma compensação de R$ 1 mil por danos morais a um cidadão, em virtude do atraso na entrega de

Alepi homenageia 80 anos do Instituto Dom Barreto em solenidade

Na última segunda-feira, 19 de agosto, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) conduziu uma sessão solene destinada à comemoração dos 80 anos de fundação do Instituto

Ministro Moraes mantém prisão de suspeitos por ameaças à sua família

Neste sábado, 1º de junho, o magistrado Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu pela continuidade das detenções cautelares de Raul Fonseca de Oliveira e

Senado aprova reajustes salariais para PF, PRF e Polícia Penal

O Senado aprovou na última quarta-feira (29) um projeto de lei que prevê um aumento salarial para as carreiras da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e

Juiz Eleitoral anula ação contra políticos de PE que tramitava em vara Federal

Uma ação penal que envolvia figuras políticas de Pernambuco foi anulada. A decisão foi tomada pelo Juiz Eleitoral José Raimundo dos Santos Costa, da 150ª Zona