STF: Estados, DF e municípios podem alterar ordem de fases de licitações

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que os estados, o Distrito Federal e os municípios possuem autoridade para estabelecer normas que modifiquem a sequência

TCE-PI: VI SINED discute em Teresina os desafios para melhorar a educação no Brasil

Na noite de segunda-feira, dia 04, o Teatro Sesc Cajuína em Teresina foi palco do início do VI Simpósio Nacional de Educação (SINED). Este evento, uma

Alepi: CCJ aprova projeto de lei que estabelece transporte público gratuito para pessoas com HIV

Aprovada na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta terça-feira (4), a proposta legislativa que estabelece a gratuidade

STF recebe denúncia contra Sérgio Moro pelo crime de calúnia

Ontem, terça-feira, (4), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu uma denúncia contra o senador Sérgio Moro (UB/PR) por suposta calúnia contra o ministro

Alepi: Aprovado requerimento para relatório de gastos da com enfrentamento às drogas

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizada na terça-feira, dia 4, um pedido de autoria do deputado Francisco Limma (PT), referente à Coordenadoria

Alepi: Deputada ressalta pioneirismo do Piauí em defesa da primeira infância

Na sessão plenária de ontem, segunda-feira, 03, a parlamentar Simone Pereira (MDB) fez uso da palavra para destacar uma reportagem publicada pela Folha de São Paulo.

PSOL aciona STF contra criação de escolas cívico-militares em SP

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) ao Supremo Tribunal Federal (STF), contestando a instauração de escolas cívico-militares em São

Associação aciona STF contra leis municipais que proíbem uso de banheiros por pessoas trans

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), entidade representativa de travestis e transexuais, solicita ao STF a garantia de que as mulheres transgênero possam utilizar