Projeto de lei quer obrigar divulgação de fila de espera do SUS

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa aprimorar a transparência nas filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se do

Senado: Comissão aprova PL que aumenta licença a mãe com complicação no parto

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 386/23, que propõe a extensão da licença e do salário-maternidade em situações

Maioria do CNJ vota para abrir PADs contra magistrados da Lava Jato

Na última sexta-feira, 7, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria para iniciar Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e

STF rejeita exame de recurso sobre uso de banheiro por pessoa trans, por razões processuais

Na sessão de quinta-feira, 6 de junho, o colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, concluiu que o Recurso Extraordinário (RE) 845779, que trata de

TJ-PI entrega registros de imóveis em Teresina e amplia ações da semana de mobilização Solo Seguro Favela do CNJ

Em uma quinta-feira memorável, quatro famílias residentes nos bairros Residencial Firmino Filho e Vila Jerusalém, em Teresina, receberam seus registros de imóveis das mãos do presidente

Alepi: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher avalia dados sobre violência no Piauí

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Simone Pereira (MDB), convocou uma audiência pública para a próxima quarta-feira (12). O encontro, que

STF proíbe restrição de vagas para mulheres em concursos para PM e Bombeiros em mais três estados

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por consenso, invalidar as normas dos estados da Bahia, Tocantins e Pará que estabelecem um limite para

TST: Empregado público celetista aposentado compulsoriamente aos 70 anos consegue reintegração

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em uma decisão recente, ordenou a reintegração de um funcionário administrativo da Companhia Estadual de Habitação e Obras