STF tem nova corrente em julgamento sobre porte de drogas e retoma análise na próxima terça (25)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta quinta-feira (20) seu voto na retomada do julgamento sobre o porte de drogas para uso

TJ-PI: EJUD participa do Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado

O diretor-geral da Escola Judicial (EJUD), desembargador João Gabriel Furtado Baptista, e o desembargador José Vidal de Freitas Filho participam esta semana do Congresso Internacional Cortes

Gracinha Mão Santa propõe homenagem a Elon Musk

Durante a sessão plenária da última quarta-feira (19), foi lida a proposta da deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas) para conceder a "Medalha do Mérito Legislativo do

Alepi aprova projeto que facilita acesso a subsídios do Programa Morar Bem Piauí

A proposta, enviada pelo governo estadual, redefine a faixa de renda B para abranger pessoas com rendimentos entre R$4.400 e R$8.000, alinhando-se aos critérios do Programa

GMF/TJ-PI alinha mobilização de pessoas pré-egressas com a Sejus

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TJ-PI julga IRDR e unifica prazos para ações judiciais sobre empréstimos consignados

Em uma sessão realizada na última segunda-feira (17), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) proferiu um veredito unânime no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

TRE-PI e Exército alinham ações para Eleições 2024

Na última segunda-feira (17/6), uma assembleia estratégica foi convocada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) para delinear as diretrizes de segurança das Eleições Municipais de

Alepi: CCJ aprova projetos de proteção a infância e a idosos

Na sessão da última terça-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça analisou 18 proposições, destacando-se entre elas duas iniciativas focadas na salvaguarda dos direitos da