Projeto com modificações para o novo ensino médio é encaminhado ao congresso nacional

O Governo Federal submeteu ao Congresso Nacional um projeto de lei que estabelece as diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, com o propósito de

Ministério Público do Piauí emite recomendação à prefeitura de Teresina para retirada de Aguapés no Rio Poti

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, com a colaboração do Centro de Apoio Operacional de

TJPB Confirma Condenação de Mulher por Apropriação Indevida de Bens do Marido Idoso

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ratificou a sentença condenatória imposta a uma mulher por sua culpabilidade nos delitos de apropriação indevida

TJSP confirma decisão: Administradores portuários não devem custear estadias de transportadores

A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ratificou a sentença proferida pelo juiz Thomaz Corrêa Farqui da 2ª Vara

TJMT confirma condenação de fazendeiro por desmatamento ilegal no bioma amazônico

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) emitiu decisão mantendo a condenação de um fazendeiro situado no

Jovem é detido em SP por utilizar celular para acessar o ChatGPT e praticar fraude em vestibular de medicina

Um indivíduo jovem, com a idade de 19 anos, foi submetido à prisão durante a realização do exame vestibular de Medicina na Faculdade de Ciências Médicas

STJ estabelece tese que proíbe a cobrança de anuidade pela OAB de sociedades de advogados

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada em 25 de outubro, fixou uma tese que proíbe os conselhos seccionais da Ordem

Reforma tributária: Apresentação do Relatório no Senado

O senador Eduardo Braga, na função de relator da Proposta de Emenda à Constituição 45/19 (PEC 45/19), informou que a reforma tributária não permitirá um aumento