A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da OAB Piauí reuniu-se, em 18 de setembro, com o juiz Francisco João Damasceno, Coordenador da Central de Processo Eletrônico Cível 1 (CPE 1), para tratar sobre a evolução dos trabalhos na unidade.
Durante a reunião, o magistrado apresentou um panorama da CPE 1, decorridos 53 dias da modificação no fluxo de trabalho nas Centrais 1 e 2, que resultou na unificação das secretarias das Varas Cíveis da Comarca de Teresina, conforme estabelecido pela Portaria nº 4125 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí. Entre os pontos abordados, destacam-se:
1 – Média de 30 movimentos por dia no MAAT (Módulo de Atividades e Alocação de Trabalho) em cada uma das 05 ilhas de trabalho, com metas de progressão para 40 e posteriormente 50 movimentos até o fim do ano;
2 – Prioridade na feitura de alvarás, não existindo hoje nenhuma tarefa relativa à matéria na unidade;
3 – Para otimizar o controle do juízo sobre os processos com mais de 100 dias sem movimentação, fora criada uma aba específica no DATACOR declinando os processos mais antigos com esta tarefa pendente;
4 – Que a STIC (Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação) do TJ/PI, já está realizando a redistribuição dos embargos de declaração, embargos à execução, cumprimento de sentenças e ações conexas aos juízos originários, ante a redistribuição equivoca ocorrida em atenção à Resolução 419/2024, a qual criou os Gabinetes nº 11, 12 e 13 em substituição aos juízes auxiliares outrora existentes;
5 – Que visando melhorar o fluxo nas CPE 2, sugeriu à Corregedoria que os comandos de secretaria oriundos do 11 Gabinete Cível, fosse redistribuído para a CPE 1, a fim de desafogar a CPE 2, a qual contará doravante com 40 mil processos em seu acervo, ficando a CPE 1 com 36 mil.
Durante o encontro, ficou acertada a realização de uma reunião com o juiz Coordenador da CPE 2, Dr. Édson Rogério, logo após seu retorno de férias. Além disso, o juiz Francisco Damasceno comprometeu-se a apresentar, no processo SEI nº 24.0.000109228-2, as informações relativas ao pedido da OAB-PI de revisão da Portaria nº 4125, que instituiu a ordem cronológica de cumprimento de atos nas CPEs. O magistrado ressaltou que, na CPE 1, não há reclamações significativas sobre o andamento dos processos, uma vez que autoriza os servidores a priorizarem o envio imediato ao juízo dos casos em que já haja comando pendente, como descumprimento de medidas liminares, evitando, assim, a inclusão em ordem cronológica.
Participaram da reunião o Presidente da CRPJ, Thiago Brandim, a vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Olívia Brandão, e os membros da Comissão Pablo Fortes, Júnior Soares, Rita Reis, Pedro Nelson, Amanda Sabino e Maxwell Guimarães.
