O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) instituiu o Observatório Nacional das Eleições Municipais de 2024, com o propósito de garantir a transparência e a regularidade do processo eleitoral em todo o território nacional. A iniciativa tem como foco a fiscalização do cumprimento da legislação eleitoral, abrangendo aspectos como a promoção de candidaturas femininas e negras, o combate à desinformação e a defesa da democracia.
No âmbito do Piauí, a OAB-PI integrou-se ativamente à fiscalização eleitoral, sob a coordenação da advogada eleitoralista Angélica Coêlho Lacerda. Além dela, participaram da missão os advogados Carlos Douglas dos Santos Alves, Francisco Armínio Carvalho Sousa, Alexandre Lopes Filho e Fernanda Lais Carvalho Siqueira, com o objetivo de assegurar o cumprimento integral da legislação eleitoral, abordando diferentes perspectivas jurídicas e sociais.
De acordo com Angélica Coêlho Lacerda, coordenadora do Observatório no Piauí, essa iniciativa reafirma o compromisso da advocacia com o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, sendo fundamental a participação da OAB-PI no Observatório Nacional das Eleições. “A OAB tem um papel crucial na defesa da Democracia. A criação da OAB Piauí fazendo parte do Observatório Nacional das Eleições de 2024 só reforça nossos compromissos em garantir um processo eleitoral justo e transparente”, destacou a advogada.
Atuação do Observatório
O Observatório Nacional das Eleições de 2024 foi instituído em agosto deste ano, com a finalidade de fiscalizar possíveis irregularidades eleitorais, dando ênfase à violência política contra mulheres, à proporcionalidade das composições das chapas eleitorais, à correta distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário, além do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Durante o pleito, a fiscalização foi coordenada em nível nacional, com a participação de coordenadores regionais designados em cada estado e no Distrito Federal. No Piauí, a OAB, por meio de sua equipe de advogados, desempenhou papel relevante no monitoramento das eleições, visando assegurar a conformidade com as normas eleitorais vigentes e garantir a lisura do processo democrático.
