O juiz Virgílio Madeira Martins Filho representou a Supervisão do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) no 2º Encontro Nacional dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, realizado no dia 02 de agosto em Manaus-AM.
O encontro teve como objetivos principais a avaliação e aprovação dos enunciados apresentados pelos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs), a discussão e aprovação da reforma do estatuto do Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (Fonamec) e a eleição dos novos diretores do Fórum para o biênio 2024-2026.
Na abertura do evento, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, enfatizou a importância da mediação e conciliação como instrumentos fundamentais para a resolução de conflitos. Ela afirmou: “a Mediação e Conciliação são essenciais, não apenas para uma justiça mais efetiva, mas também para uma sociedade mais justa e harmoniosa”. A desembargadora também destacou a necessidade de investir na capacitação contínua de mediadores e conciliadores, considerando-os essenciais para a construção de soluções consensuais.
O juiz Virgílio Madeira Martins Filho, Coordenador do NUPEMEC/TJ-PI, ressaltou a relevância das discussões realizadas no encontro para o aprimoramento do Judiciário. Ele observou: “A troca de experiências, de boas práticas e alinhamento de ações são importantíssimos para a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos. No caso, para o TJ-PI, serve de inspiração para aperfeiçoarmos nosso trabalho e compartilharmos experiências no TJ-PI em que temos conseguido bons resultados”.
Os Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMECS) têm atribuições conforme estabelecido na Resolução nº 125/10 do Conselho Nacional de Justiça. Entre suas responsabilidades estão a instalação, coordenação e monitoramento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), o desenvolvimento de políticas judiciárias para o tratamento adequado de conflitos e a promoção contínua de capacitação e atualização de conciliadores e mediadores nos métodos consensuais de resolução de conflitos.
