O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) participou do debate “Combatendo o Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho”, promovido pelo Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O evento teve como público-alvo colaboradores, residentes e chefias da instituição, com o objetivo de conscientizar sobre as graves consequências do assédio no ambiente de trabalho e as sanções legais cabíveis aos infratores.
Representando o MPT-PI, o Procurador do Trabalho Edno Moura abordou as definições de assédio moral e sexual, enfatizando a relevância da vigilância constante para combater tais práticas. Segundo ele, o assédio moral é caracterizado por condutas abusivas que podem ocorrer por meio de gestos, palavras ou atitudes que atentem contra a dignidade psíquica ou física de um indivíduo, degradando o ambiente laboral ou ameaçando a relação de emprego. Ele destacou que essas práticas, embora geralmente recorrentes, podem ocorrer de forma isolada.
O procurador ressaltou ainda que o assédio moral pode ser praticado em diferentes direções hierárquicas, tanto de chefias em relação a subordinados quanto o inverso. Ele exemplificou essa inversão hierárquica mencionando casos em que subordinados adotam posturas hostis a um novo chefe, especialmente em contextos em que uma liderança feminina enfrenta resistência de equipes predominantemente masculinas.
Edno Moura frisou que tanto o assediador quanto a empresa que tolera tais condutas podem ser responsabilizados judicialmente. As penalidades variam desde a rescisão contratual até indenizações por danos morais e materiais. Ele alertou que o impacto do assédio na saúde do trabalhador pode resultar em afastamentos que devem ser formalizados por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), garantindo a devida assistência ao empregado. O MPT-PI, conforme o procurador, está disponível para receber denúncias e adotar as medidas judiciais pertinentes.
O evento também contou com a participação da auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Previdência, Cristiane Adad, que abordou os desafios enfrentados pela fiscalização para a judicialização dos casos de assédio, destacando a dificuldade em obter provas consistentes, muitas vezes pela ausência de testemunhos ou pela relutância das vítimas em se expor. Ela fez um apelo para que os trabalhadores colaborem com o processo, fornecendo os elementos necessários para que as ações sejam ajuizadas e os responsáveis devidamente punidos.
O juiz Roberto Wanderley Braga, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, apresentou jurisprudências relativas ao assédio moral e sexual, e elogiou a iniciativa do evento. Segundo o magistrado, o Judiciário busca pacificar conflitos e evitar que esses casos cheguem à esfera judicial, o que torna ações de conscientização e prevenção fundamentais.
A organização do evento ficou a cargo da Unidade de Desenvolvimento de Pessoas, com o apoio da Divisão de Gestão de Pessoas do HU/UFPI. Joana Machado, chefe da Divisão, ressaltou que o evento, já tradicional na instituição, visa orientar os servidores e promover um ambiente de trabalho mais saudável, no qual o combate ao assédio seja uma prioridade, resultando na melhoria do clima organizacional.
Maurício Giraldi, gerente de Atenção à Saúde do HU/UFPI, reforçou que a luta contra o assédio também impacta positivamente na qualidade dos serviços prestados à população. Ele destacou que um ambiente de trabalho saudável favorece tanto os trabalhadores quanto os beneficiários dos serviços.
Por fim, Jussara Nunes, gerente de Ensino e Pesquisa do HU/UFPI, destacou a importância da cooperação entre as instituições envolvidas, ressaltando que essa aproximação visa orientar a administração da unidade na prevenção do assédio e esclarecer os trabalhadores sobre como proceder em caso de violações. Ela concluiu afirmando que a parceria com o Judiciário fortalece os esforços para garantir um ambiente de trabalho justo e respeitoso para todos.
