O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT) lançou, na quarta-feira, uma campanha institucional com foco no combate ao assédio eleitoral. O evento de lançamento contou com a presença de procuradores, servidores do MPT, representantes do Tribunal Regional do Trabalho, do Ministério Público Eleitoral, além da imprensa. A campanha, intitulada “Seu voto tem a sua identidade”, busca alertar sobre os prejuízos que o assédio eleitoral causa tanto no ambiente laboral quanto para a democracia.
O Procurador do Trabalho Igor Costa, coordenador Regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades (Coordigualdade) do MPT, detalhou o conceito de assédio eleitoral, explicando quais comportamentos podem ser classificados como tal no contexto de trabalho. “O assédio pode acontecer de diversas formas e o Ministério Público do Trabalho está a postos para atuar. O nosso objetivo é que o eleitor possa exercer o seu direito ao voto, por escolher o seu candidato ou candidatura por suas convicções pessoais e não por estar sendo ameaçado ou induzido a votar em outras pessoas”, declarou.
Segundo Costa, a campanha tem caráter preventivo, especialmente após o aumento significativo de denúncias nas eleições de 2022. “O que queremos é evitar o que aconteceu em 2022, evitando uma instrumentalização nas organizações públicas e privadas”, salientou. O procurador reforçou a disposição do MPT em apoiar os trabalhadores e a sociedade para combater essa prática danosa à democracia.
A Procuradora-Chefe do MPT-PI, Natália Azevedo, também ressaltou a gravidade do assédio eleitoral. “A tendência é que esses números aumentem à medida que as eleições se aproximam. É por isso que o MPT já se coloca à disposição dos trabalhadores, das instituições e da sociedade, de maneira geral, para que as pessoas possam atuar firme no combate a essa prática tão prejudicial para a nossa democracia”, afirmou.
O juiz do Trabalho, Gustavo Martins, reforçou a colaboração entre a Justiça do Trabalho e o MPT, destacando a importância do evento para aprofundar o debate sobre o assédio eleitoral. Foi um evento muito importante e esclarecedor para o debate sobre o assédio eleitoral. precisamos estar vigilantes para atuar e coibir essas condutas multifacetadas, que estão mais próximas do que a gente imagina”, pontuou.
A promotora Lenara Porto, do Centro de Apoio ao Eleitoral (Capel) do Ministério Público Estadual, corroborou a importância da parceria interinstitucional no combate ao assédio eleitoral. “Esse evento foi muito importante e esclarecedor para que possamos atuar juntos no combate ao assédio eleitoral em todo o Piauí”, frisou.
Representantes de empresas terceirizadas, setor frequentemente afetado por práticas de assédio eleitoral, também estiveram presentes. Igor Cavalcante, consultor de gestão da Emgerpi, destacou a importância da iniciativa do MPT. “Estamos aqui para levar essas informações aos órgãos estaduais e garantir que os servidores exerçam seu direito ao voto livremente, conforme assegurado pela legislação”, comentou.
O Procurador Igor Costa esclareceu ainda as possíveis sanções para quem for flagrado praticando assédio eleitoral. As punições variam desde a assinatura de termos de ajuste de conduta até a responsabilização em ações civis públicas, com o pagamento de indenizações por danos morais individuais e coletivos. Ele acrescentou que um único ato de assédio eleitoral pode desencadear várias consequências jurídicas, como a configuração de crimes de corrupção eleitoral, coação e aliciamento de eleitores, entre outros.
As denúncias de assédio eleitoral podem ser feitas por meio do site do MPT www.mpt.mp.br/assedio-eleitoral, pelos telefones (86) 3214-7500 e WhatsApp (86) 9.9544-7488, ou presencialmente nas Procuradorias Regionais do Trabalho em Teresina, Picos e Bom Jesus.
