Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), e as Defensorias Públicas de nove países latino-americanos, incluindo Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, El Salvador, Peru, República Dominicana e Panamá, uniram forças para proteger a Floresta Amazônica.
Eles assinaram um documento que estabelece estratégias para a proteção do bioma e das comunidades que nele habitam, além de promover seu uso sustentável.
O documento foi elaborado durante a reunião “FIO pela Amazônia”, organizada pela Federação Ibero-americana de Ombudsperson (FIO), realizada nos dias 16 e 17 na Amazônia colombiana. O encontro teve como objetivo discutir os perigos enfrentados pela bacia amazônica, incluindo o aumento do desmatamento e das atividades ilegais de mineração e agrícolas.
A FIO, que reúne procuradores, defensores públicos, membros do sistema judiciário e presidentes de Comissões de Direitos Humanos de 20 países ibero-americanos, tem como objetivo discutir propostas para fortalecer a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos. Guilherme Diego Rodrigues Leal, Procurador da República que atua na Procuradoria da República em Tabatinga (AM), representou o MPF no encontro.
O procurador Leal enfatizou a urgência de todos os países cumprirem suas obrigações internacionais e trabalharem juntos para promover o uso sustentável dos recursos da Amazônia. Ele destacou que os povos indígenas são os mais afetados pela ação dos desmatadores, sofrendo com o envenenamento por mercúrio usado pelos garimpeiros, infecções por doenças trazidas pelos invasores, fome devido ao desmatamento que afugenta a caça e destrói as plantas que servem de alimento, e até mesmo assassinatos em disputas territoriais.
A FIO alertou que a Amazônia perdeu cerca de 54,2 milhões de hectares nas últimas duas décadas, o que equivale a 9% de suas florestas. A região abriga cerca de 50 milhões de pessoas de vários países, incluindo mais de 400 grupos étnicos. Além do avanço do desmatamento, a Federação alertou para os danos causados pela contaminação, pelo tráfico ilegal de espécies e minérios, pelo avanço da fronteira agrícola e pela construção de estruturas sem os devidos estudos de impacto ambiental.
A declaração de apoio da FIO ao Aviso Prévio 001 de 2024 sobre o desmatamento na Amazônia, que afeta os direitos humanos, traz uma série de recomendações para as instituições do grupo e busca a conservação, proteção e restauração da floresta. O documento leva em conta o princípio da prevenção, considerando que a Amazônia é uma das regiões mais ricas em biodiversidade do planeta.
Durante o encontro, o grupo decidiu elaborar um plano de trabalho para o desenvolvimento de ações conjuntas de proteção à floresta. A ideia é que os resultados sejam apresentados na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada no final do próximo ano no Brasil.
Os membros da FIO também destacaram a importância da cooperação entre os diferentes países que compõem a região, reafirmando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas (ONU), que deverão ser alcançados até 2030.
