Na quarta-feira, 18 de setembro, a 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, incumbida de supervisionar as políticas de acolhimento institucional na capital, realizou uma audiência extrajudicial para discutir a elaboração do fluxo de acolhimento em entidades de média e alta complexidade do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O evento ocorreu nas dependências do Ministério Público do Piauí (MP-PI), localizado na zona leste da cidade.
A promotora de Justiça Joselisse Carvalho, titular da 45ª PJ e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (Caodij), presidiu os trabalhos. Durante a abertura da audiência, a promotora enfatizou a importância da construção do fluxo. sse diálogo é necessário porque queremos melhor organizar e deixar claro o papel de cada instituição nessa parte do Suas, que é média e de alta complexidade. Essa parte do sistema atua quando já houve algum tipo de violação dos direitos de crianças e adolescentes. Nosso caso aqui, estamos tratando do acolhimento,” afirmou.
O Suas adota o modelo de repartição de competências do Sistema Único de Saúde (SUS), com a responsabilidade de oferta de serviços compartilhada entre a União, os Estados e os Municípios. As intervenções de alta e média complexidade incluem, entre outros, o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), destinado a famílias e indivíduos em situações de violação de direitos, ameaça ou abandono, sendo implementados por instituições como os Centros Especializados de Referência da Assistência Social (Creas).
Ao final da audiência, ficou decidido que a 45ª PJ enviará aos participantes os fluxos já delineados referentes ao trabalho infantil, saúde e educação. Duas modificações foram acordadas: no fluxo educacional, será abordada a evasão escolar; no fluxo de saúde, será incorporado o Caps Álcool e Drogas, além do Caps Infantil, como referência para casos de drogadição dos responsáveis por crianças e adolescentes.
As atas da audiência sobre acolhimento serão encaminhadas à Assessoria Especial de Planejamento e Gestão do Ministério Público para elaboração do fluxo. Após a finalização, o documento será distribuído a todos os participantes, que terão um prazo de 15 dias para apresentar suas manifestações.
A audiência contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Assistência Social (SASC), da Secretaria Municipal de Assistência Social de Teresina (SEMCASPI), do Suas e das casas de acolhimento da capital.
