O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de União, celebrou um acordo extrajudicial com o objetivo de solucionar a intensa formação de poeira causada pelo tráfego de caminhões na estrada que dá acesso à localidade Saco, na zona rural do município.
Segundo o promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira, os moradores da região relataram que estão sofrendo com doenças respiratórias em virtude do trânsito de veículos pesados e da consequente formação de poeira.
“A pronta atuação do Poder Público se justifica pelo fato de que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde estão sendo inviabilizados a toda uma coletividade, devido às péssimas condições de conservação da estrada”, salientou o representante do MP-PI.
Pelo acordo firmado, o Município se comprometeu a realizar a umectação diária da estrada nos trechos contíguos às comunidades Barracão, Cocal e Vermelha, especialmente nas áreas de maior concentração de residências, durante o período de colheita de cana, que ocorre de agosto a novembro, no turno matutino dos dias sem precipitações na região.
Adicionalmente, o Município concordou em instalar quebra-molas com a devida sinalização e placas de advertência sobre a necessidade de redução de velocidade, visando minimizar a formação de poeira.
O descumprimento injustificado de qualquer das obrigações estipuladas no acordo resultará na aplicação imediata de multa no valor de R$ 5 mil por item não atendido, a ser cobrada judicialmente, responsabilizando-se solidária e pessoalmente o ocupante do cargo de prefeito municipal de União.
