O Ministério Público do Piauí (MP-PI), por meio da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou, nos dias 05 e 06 de agosto, inspeções técnicas nas sedes dos sete Conselhos Tutelares de Teresina. O objetivo das visitas foi verificar a adequação das instalações para a utilização do Sistema de Registro dos Atendimentos dos Conselheiros Tutelares (SIPIA CT).
Na primeira jornada de inspeção, a promotora Joselisse Nunes de Carvalho Costa, titular da 45ª Promotoria e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ), esteve acompanhada pelo assessor jurídico Marcus Vinicius Pires e pelo técnico em Informática do MPPI, Matheus With. A equipe visitou o IV e o VI Conselhos Tutelares, situados no bairro Noivos, onde foram identificadas irregularidades estruturais e problemas nos serviços de informática que comprometem a plena utilização do SIPIA.
Na sequência, os representantes do MPPI inspecionaram o Conselho Tutelar I, localizado no Centro de Teresina. Embora o local possua uma estrutura física adequada, a ausência de computadores suficientes para todos os conselheiros limita a capacidade do órgão em utilizar integralmente o sistema para o registro das atividades.
A visita ao V Conselho Tutelar, no bairro Santa Maria da Codipi, revelou uma infraestrutura apropriada, com boas condições de localização e acesso. O prédio está equipado com amplas salas climatizadas, computadores novos e softwares atualizados, permitindo o uso efetivo do SIPIA pelos conselheiros.
No dia 06 de agosto, a fiscalização foi acompanhada pelas auditoras do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Rayane Marques e Lívia Ribeiro. A equipe iniciou a inspeção no II Conselho Tutelar, situado no Grande Dirceu. O local apresentou uma boa infraestrutura geral, embora uma das salas tenha problemas de infiltração e um ar-condicionado desatualizado.
No entanto, todas as salas possuem computadores, acesso à internet e software atualizado, qualificando o II Conselho Tutelar para o uso do SIPIA. A existência de salas próprias para cada conselheiro foi destacada como um ponto positivo, garantindo privacidade no atendimento.
Posteriormente, foram inspecionados os Conselhos Tutelares III e VII, que compartilham o mesmo prédio no bairro Vermelha. Foram observadas irregularidades tanto na estrutura quanto na área de informática, incluindo espaços pequenos, falta de privacidade e alguns computadores danificados.
A promotora Joselisse Nunes de Carvalho Costa ressaltou que as visitas têm como objetivo pressionar o executivo municipal para que sejam realizados investimentos na estrutura física e tecnológica dos Conselhos Tutelares de Teresina. “As visitas fazem parte de um esforço do Ministério Público do Piauí para provocar o executivo municipal, de modo que este invista na estruturação física e informacional dos Conselhos Tutelares de Teresina, viabilizando um atendimento eficiente e resolutivo para os usuários que utilizam estes importantes órgãos de proteção à infância e juventude”, afirmou a promotora.
