A promotora de Justiça Áurea Madruga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), representou o Ministério Público do Piauí (MP-PI) durante a sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizada na manhã de 22 de agosto. A referida sessão deu continuidade à análise do processo que avalia o impacto no orçamento dos municípios decorrente da implantação de sistemas de disposição de resíduos sólidos.
Conforme estudo realizado pelo TCE-PI, foi constatada a viabilidade da implantação de uma solução compartilhada, envolvendo a instalação de sete aterros sanitários e 40 unidades de transbordo, destinadas ao tratamento dos resíduos sólidos gerados pelos municípios do Piauí.
Atualemnte, encontram-se em funcionamento três aterros localizados nos municípios de Buriti dos Lopes, Altos e Água Branca. Segundo o Tribunal de Contas, a instalação de aterros adicionais em Floriano, Picos, Canto do Buriti e Corrente seria capaz de atender plenamente as necessidades dos municípios situados na região Sul do Estado.
Durante a sessão, a promotora Áurea Madruga apresentou os resultados já alcançados pelo projeto “Zero Lixões – Por um Piauí Mais Limpo”, uma iniciativa desenvolvida em parceria com o TCE-PI e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar).
“Até o presente momento, o projeto já conseguiu que 25 municípios destinem corretamente os resíduos. Na primeira fase do projeto, nós propomos aos municípios termos de ajustamento de conduta, para que resolvessem a situação dos resíduos sólidos. Agora, na segunda fase, nós avançamos para a proposição de acordos de não-persecução penal. O estudo do TCE vem em bom momento porque traz uma solução prática e viável para essa questão. O levantamento é mais uma ferramenta que vai nos ajudar a mostrar aos gestores que é possível acabar com os lixões de vez”, afirmou a promotora.
Por fim, a representante do MPPI destacou que os resultados obtidos pelo projeto são fruto do diálogo constante com os gestores municipais e estaduais.
