O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, realizou na quarta-feira (3) uma audiência extrajudicial visando estabelecer um fluxograma de encaminhamentos entre a assistência social do município e os conselhos tutelares. O encontro ocorreu no auditório da sede leste do MPPI.
Participaram da reunião representantes da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e conselheiros tutelares de Teresina.
Desde 2017, a 45ª Promotoria de Justiça de Teresina tem colaborado com órgãos e instituições da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente para criar fluxos de atendimento em diversas áreas, incluindo educação, saúde, acolhimento institucional e atendimento a crianças em situação de vulnerabilidade.
A atual iniciativa foca na assistência social municipal e nos conselheiros tutelares, com o objetivo de melhorar a comunicação interna entre os agentes da rede de proteção. A meta é fomentar uma articulação eficaz e um diálogo contínuo para aprimorar a assistência prestada a crianças e adolescentes.
“Estamos provocando os órgãos que são parceiros, a Assistência Social do município e os conselhos tutelares, para desenharmos um fluxo de atendimento de forma que todos os envolvidos nos trâmites extrajudiciais possam ter referência e contrarreferência, que chamamos de devolutivas das ações que são desenvolvidas nos órgãos. Queremos a padronização dessa comunicação para otimizar nossos trabalhos e agilizar nossos procedimentos”, afirmou a promotora Joselisse Carvalho, titular da 45ª Promotoria de Justiça.
O fluxograma começou a ser delineado e uma nova audiência para dar continuidade ao processo está marcada para o dia 1º de agosto, às 9h, no auditório do MPPI, localizado na zona leste de Teresina.
