A Promotoria Eleitoral da 16ª Zona Eleitoral do Piauí realizou, na segunda-feira (30), uma audiência com os candidatos à prefeitura de União, Gustavo Conde Medeiros e Ramiro Saraiva Nery, para a formalização da assinatura da Carta de Compromisso “Eu me comprometo com a Primeira Infância”. A audiência foi conduzida pelo promotor eleitoral Rafael Maia Nogueira, nas dependências da 2ª Promotoria de Justiça de União.
Além dos candidatos do município de União, a Promotoria também convocou os candidatos à prefeitura de Lagoa Alegre para aderirem ao documento. O candidato Osael Moita Leal, embora ausente fisicamente, firmou a carta de forma digital. Por sua vez, o candidato Francisco Wagner Sampaio Barros não compareceu ao evento, justificando sua ausência em razão de compromissos de campanha.
A Carta de Compromisso contempla um total de 27 medidas, que abarcam desde o acompanhamento de gestantes até a imunização infantil, acesso a alimentação de qualidade, direito à creche, transporte escolar seguro, acesso a água potável, e a concessão de benefícios sociais. O documento também ressalta a necessidade de cooperação entre os entes federativos para assegurar o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, faixa etária compreendida entre 0 a 6 anos.
Ao assinar a carta, os candidatos reafirmam o compromisso com as políticas públicas voltadas à promoção dos direitos de crianças em idade inicial, reconhecendo a importância de investimentos nessa etapa vital do desenvolvimento humano.
A execução dessas políticas será fiscalizada com o apoio ativo de órgãos como o Tribunal de Contas, o Ministério Público, além de conselhos e comitês locais, a Câmara de Vereadores, e a participação direta da sociedade e das famílias, com o objetivo de garantir que gestantes e crianças tenham seus direitos assegurados de forma plena e eficaz.
