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Moraes determina abertura de inquérito para apurar vazamento de dados fiscais de ministros do STF

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um novo inquérito para investigar o suposto vazamento de dados fiscais de ministros da Corte, envolvendo órgãos como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Receita Federal. A apuração tramita sob sigilo e é relatada pelo próprio Moraes.

O inquérito foi instaurado de ofício, sem provocação da Procuradoria-Geral da República (PGR) ou da Polícia Federal (PF), procedimento considerado incomum, mas previsto no Regimento Interno do STF. A existência da investigação foi revelada pelo portal Poder360 e confirmada pela Agência Brasil.

A apuração ocorre após reportagens apontarem ligações entre familiares de ministros do Supremo e o Banco Master, instituição envolvida em investigações por fraude financeira que tramitam na própria Corte, sob relatoria do ministro Dias Toffoli. Entre as informações divulgadas, consta a venda de participação societária em um resort no Paraná por parentes de Toffoli a um fundo ligado a pessoas investigadas no caso.

Ainda segundo as reportagens, em dezembro, o jornal O Globo revelou que um escritório de advocacia administrado por Viviane Barci, esposa de Alexandre de Moraes, firmou contrato com o Banco Master antes da divulgação do escândalo. Moraes avalia a possibilidade de que dados sigilosos tenham sido acessados ou vazados a partir do Coaf ou da Receita Federal. Atualmente, o ministro responde interinamente pela Presidência do STF durante o recesso do Judiciário, período em que a Corte também discute a adoção de um código de conduta para ministros de tribunais superiores.