Na última sexta-feira, 3, o ministro Alexandre de Moraes proferiu decisão determinando a concessão de liberdade provisória a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que se encontrava detido desde março de 2024 no Batalhão de Polícia do Exército em Brasília/DF.
Entretanto, o ministro optou por manter o acordo de delação premiada previamente estabelecido com Cid, reafirmando a imposição de medidas cautelares, incluindo o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, a entrega de passaporte, a proibição de utilização de redes sociais e de comunicação com outros investigados, exceto contato direto com sua esposa, filha e pai.
A decisão de Moraes foi fundamentada na análise das evidências apresentadas durante audiência e nos resultados das diligências de busca e apreensão. Segundo o ministro, “Consideradas as informações prestadas em audiência nesta Suprema Corte, bem como os elementos de prova obtidos a partir da realização de busca e apreensão, não se verifica a existência de qualquer óbice à manutenção do acordo de colaboração premiada nestes autos”.
O caso de Mauro Cid teve início em maio de 2023, quando foi preso pela primeira vez durante investigações sobre supostas fraudes em cartões de vacinação. Após firmar um acordo de delação premiada em setembro do mesmo ano, foi libertado. Contudo, voltou a ser detido em março de 2024, após a divulgação de áudios nos quais criticava o ministro Alexandre de Moraes e a Polícia Federal, afirmando que os investigadores tinham uma “narrativa pronta” sobre os fatos que seriam delatados.
Após ser intimado a prestar esclarecimentos no Supremo Tribunal Federal (STF), Cid foi preso ao término da audiência, tendo inclusive um episódio de desmaio. Naquela ocasião, Moraes considerou que Cid havia obstruído a Justiça ao violar o sigilo da delação, enviando os referidos áudios, e que tal conduta poderia comprometer o andamento das investigações.
Com informações Migalhas.
