Neste sábado, 1º de junho, o magistrado Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu pela continuidade das detenções cautelares de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior. Ambos são réus em uma série de delitos, incluindo a tentativa de derrubar o Estado Democrático de Direito.
Em sua sentença, Moraes ressalta a gravidade dos eventos relatados pela Procuradoria-Geral da República. Segundo ele, há evidências substanciais que apontam para a participação dos réus nos crimes, com uma “intenção consciente e voluntária dos agentes em restringir o exercício da livre função judiciária, notadamente quanto às investigações decorrentes dos atos praticados no dia 08/01/23”.
O magistrado Moraes decidiu pela manutenção da prisão preventiva dos réus, acusados de ameaçar seus familiares e o Estado Democrático de Direito. Ele também ordenou que a Polícia Federal apresente, em um prazo de 15 dias, laudos dos dispositivos apreendidos durante a operação realizada no dia 31 de maio, que culminou na prisão dos acusados.
A Polícia Federal prendeu suspeitos por ameaças de tortura e morte a Moraes e seus familiares. O ministro manteve a relatoria da investigação do crime relacionado ao artigo 359-L do Código Penal e se declarou impedido para julgar os crimes de ameaça e perseguição. Ele ordenou a extração imediata de cópias e a redistribuição dos autos para a investigação desses crimes.
Com informações Migalhas.
