Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizada na última quarta-feira (28), os deputados aprovaram a realização de duas audiências públicas de relevância para o estado. A primeira audiência destina-se à apresentação do Pacto de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Piauí.
O requerimento para a realização do evento foi proposto pelo deputado Francisco Limma (PT), que informou que a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, deverá comparecer. A audiência, inicialmente marcada para hoje, foi remarcada para o dia 12 de setembro devido à agenda ministerial.
O objetivo do debate é apresentar o documento elaborado pela Secretaria das Mulheres do estado, que inclui medidas a serem acordadas entre as diversas secretarias e municípios, visando à redução dos índices de violência contra as mulheres. O pacto recebeu emenda de Francisco Limma, e a Ministra apresentará o plano “Feminicídio Zero” durante o evento.
Além disso, a Assembleia aprovou a realização de outra audiência pública proposta pela deputada Vanessa Tapety (MDB). Este evento abordará as “Caravanas pelos Direitos das Crianças e Adolescentes”. Na mesma sessão, foram aprovados requerimentos que solicitam a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros em José de Freitas e um posto de saúde para a localidade Jacobina, em Luís Correia.
No que tange aos serviços, diversos requerimentos foram aprovados, exigindo ações e esclarecimentos de autarquias e empresas para melhor atender à população. O deputado Francisco Limma requisitou à Equatorial a ligação da rede de energia para a localidade de Alto do Meio, enquanto o deputado Henrique Pires (MDB) solicitou esclarecimentos sobre a cobrança do Benefício Tarifário Bruto pela mesma empresa.
Além disso, Henrique Pires solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) explicações sobre a inspeção de higiene interna das aeronaves que pousam no Piauí. O deputado Severo Eulálio (MDB) direcionou sua solicitação à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), pedindo a instalação de uma torre de telefonia móvel na localidade de Nova Santa Rosa, em Uruçuí.
