Como integrante da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a juíza federal Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), participou da 1ª Oficina de Soluções Fundiárias, realizada nos dias 27 e 28 de junho.
O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visou fomentar o diálogo entre as Comissões Regionais de Soluções Fundiárias e contou com a presença do desembargador federal Pablo Zuniga Dourado, também do TRF1, e da juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF).
A oficina reuniu especialistas para compartilhar experiências sobre a gestão de ações relacionadas a despejos e reintegrações de posse, tanto em imóveis destinados à moradia coletiva quanto em áreas produtivas, urbanas ou rurais. De acordo com informações divulgadas na página do CNJ, um dos principais temas abordados foi a necessidade de empatia, compreensão e paciência na construção de soluções para conflitos fundiários.
Durante o evento, foram realizados sete painéis, abordando assuntos como: “Resolução 510/2023 – um novo paradigma para a resolução de conflitos fundiários”; “A trajetória de juiz a mediador: técnicas essenciais para uma mediação eficaz, segundo a Harvard Mediation Clinic”; e “O papel do Incra na mediação de conflitos fundiários”, entre outros tópicos. Além disso, houve uma apresentação por pesquisadores e alunos da Universidade de Harvard, dos Estados Unidos.
A abertura da oficina contou com a participação do conselheiro José Rotondano, que coordena o Comitê Executivo Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ, e do conselheiro João Paulo Schoucair. Em 2023, o CNJ publicou a Resolução n.º 510/2023, que estabelece diretrizes para a criação de comissões de soluções fundiárias no Poder Judiciário e regulamenta as visitas técnicas a áreas em litígio possessório.
