A ferramenta de Inteligência Artificial denominada JuLIA (Justiça Auxiliada pela Inteligência Artificial), desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), alcançou uma posição de destaque como finalista na primeira edição do Prêmio Inovação do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O reconhecimento se dá na categoria de Serviços Judiciais Inovadores, e os vencedores serão anunciados durante o IV Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (Festlabs), que ocorrerá de 11 a 13 de setembro, nas dependências do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
Lançada em outubro de 2023, a JuLIA contribui significativamente para a otimização dos serviços jurisdicionais do TJ-PI, proporcionando análise ágil de petições, acesso rápido a informações, acompanhamento processual, pesquisa de jurisprudências e consulta processual. Entre suas funcionalidades de destaque estão o JuLIA Notify, que notifica magistrados sobre pedidos de Medidas Protetivas, e um chatbot integrado ao WhatsApp, que fornece informações aos usuários da Justiça, incluindo partes e advogados.
Segundo o desembargador José Wilson Araújo, coordenador-geral do Laboratório de Inovação do TJ-PI (Opala Lab), “A JuLIA é um conjunto de soluções de Inteligência Computacional que trabalham coordenadas, visando melhorar a eficiência e a acessibilidade da Justiça Piauiense.”Ele enumerou as capacidades da ferramenta, como o envio de processos para tarefas específicas, integração com o PJe, identificação de julgamentos colegiados ou monocráticos, cálculo de prazos de intimação, movimentação de processos, e a análise textual prévia de petições iniciais, ressaltando ainda a integração com o WhatsApp. O desembargador destacou que este reconhecimento pelo CNJ é fruto dos esforços dos servidores do OpalaLab, da gestão do TJ-PI e de uma rede de parceiros.
Ainda de acordo com o desembargador José Wilson, a JuLIA desempenhou um papel crucial no cumprimento das metas que levaram o TJ-PI a receber o Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2023, principalmente ao identificar processos aptos à baixa, contribuindo para a celeridade e economicidade do Tribunal. Ele sublinhou que a automação proporcionada pela JuLIA resultou em uma significativa redução de custos com mão de obra, papel e transporte, além de aproximar a população, que agora tem acesso a informações mais diretas sobre o Tribunal.
O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, também enalteceu a indicação da JuLIA ao Prêmio de Inovação do CNJ, enfatizando que a ferramenta está alinhada com o modelo de gestão adotado pelo Tribunal, que prioriza a universalização e a acessibilidade da Justiça. Segundo o presidente, “a JuLIA tem tudo a ver com o modelo de gestão que estamos adotando. Nossa propriedade é a universalização e a acessibilidade da Justiça. Com a utilização dessa importante ferramenta de Inteligência Artificial, avançamos no sentido de atender aos anseios da sociedade, especialmente se considerarmos que o Sistema Judiciário brasileiro é o mais demandado do mundo”.
O Prêmio Inovação do Poder Judiciário, em sua primeira edição, tem como objetivo reconhecer e incentivar soluções criativas e eficazes na Justiça brasileira, destacando iniciativas que aprimoram processos e serviços judiciais.
O anúncio dos vencedores ocorrerá durante o IV Festlabs, evento anual que reúne laboratórios de inovação do Poder Judiciário, com a participação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), além do TJ-RJ, que sediará o evento.