A Defensoria Pública do Estado do Piauí publicou, por meio do Edital Nº 001/2024, a abertura do processo de eleição da lista tríplice para a escolha do(a) Ouvidor(a)-Geral Externo(a) da Instituição para o biênio 2024/2026. O referido edital foi emitido no dia 05 de setembro e divulgado tanto no sítio eletrônico da DPE-PI quanto no Diário Oficial do Estado do Piauí, edição de número 175, datada de 06 de setembro de 2024.
Conforme estabelecido no edital, o Conselho Superior da Defensoria Pública instituiu uma Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo seletivo. A Comissão é presidida pela Defensora Pública Sarah Vieira Miranda, tendo como vice-presidenta a Defensora Pública Germana Bezerra Diógenes Pessoa e como secretária a Defensora Pública Glícia Rodrigues Batista Martins. Além disso, o Defensor Público Gervásio Pimentel Fernandes e a Defensora Pública Wênia da Silva Moura compõem a Comissão como 1º e 2ª suplentes, respectivamente.
O processo terá início com uma audiência pública, marcada para o dia 17 de setembro, às 8h, no Auditório Esperança Garcia, sede da Defensoria Pública, em Teresina. Nesta audiência, serão apresentados os objetivos institucionais da Defensoria Pública, o conceito de Ouvidoria Externa e os critérios para a formação da lista tríplice. O evento também poderá ser acompanhado de forma remota, por meio da plataforma Teams, com o link disponibilizado no site oficial da Defensoria e em seus canais de comunicação, com pelo menos dois dias de antecedência.
A eleição para a formação da lista tríplice ocorrerá em 11 de novembro de 2024, entre 8h e 15h, também no auditório da sede da Defensoria, em Teresina. Os interessados(as) em concorrer ao cargo de Ouvidor(a)-Geral, bem como as entidades civis que pretendam participar do processo, deverão inscrever-se entre os dias 18 de setembro e 01 de outubro de 2024. As inscrições podem ser feitas pessoalmente no setor de protocolo da Defensoria, localizado na Rua Nogueira Tapety, Bairro dos Noivos, em Teresina, ou enviadas eletronicamente para o endereço [email protected], sempre observando o horário de atendimento, das 8h às 13h30.
A presidenta da Comissão Eleitoral, Defensora Pública Sarah Miranda, assegurou que o processo será conduzido com plena transparência e integridade, destacando a importância da participação da sociedade civil no fortalecimento da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
