A Defensoria Pública do Estado do Piauí deu continuidade ao processo de escolha do Ouvidor-Geral Externo ou Ouvidora-Geral Externa para o biênio 2024/2026, conforme o disposto no Edital nº 001/2024, com a realização da audiência pública nesta terça-feira, 17 de setembro. O evento ocorreu no auditório Esperança Garcia, localizado na sede da Defensoria, em Teresina, sendo também transmitido pela plataforma Teams.
A audiência foi conduzida pela presidenta da Comissão Eleitoral, Defensora Pública Sarah Vieira Miranda, que esclareceu aos presentes sobre os objetivos institucionais da Defensoria Pública e o papel da Ouvidoria Externa. A vice-presidenta da Comissão, Defensora Pública Germana Bezerra Diógenes Pessoa, apresentou os critérios para a formação da lista tríplice, além de destacar as alterações introduzidas no edital. O Defensor Público Gervásio Pimentel Fernandes, 2º suplente, também participou do evento.
Durante a audiência, diversos pré-candidatos ao cargo manifestaram-se sobre o processo. Raimundo Nonato de Sousa, representante da União das Cooperativas do Piauí e do Coletivo de Comunidades Tradicionais do Cerrado, destacou a relevância da função do Ouvidor-Geral como um elo entre a Defensoria e os movimentos sociais. Para ele, a Defensoria Pública não apenas garante direitos, mas também humaniza a relação entre a sociedade civil e o Poder Judiciário.
Outro participante, Thiago Oliveira Rodrigues, representante da Comissão de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no Piauí, ressaltou o caráter democrático do processo de escolha, enfatizando a importância da participação da sociedade civil. Segundo ele, a audiência foi fundamental para esclarecer os trâmites e fomentar o envolvimento das organizações sociais no processo de controle e participação nos serviços prestados pela Defensoria.
A Defensora Pública Sarah Miranda também abordou as próximas etapas do certame. Conforme o cronograma estabelecido no edital, o prazo para inscrição dos candidatos será aberto no dia 18 de setembro e se encerrará em 1º de outubro. As candidaturas devem ser protocoladas junto à Defensoria, com a apresentação de toda a documentação exigida. Miranda destacou que o prazo foi estipulado de forma a permitir que a sociedade civil se organize adequadamente para atender aos requisitos previstos.
A Defensora frisou ainda que as alterações introduzidas no Edital, decorrentes de modificações na Resolução nº 39 da Defensoria Pública, foram devidamente explicadas durante a audiência para evitar equívocos na inscrição. Por fim, reiterou a importância da aproximação entre a sociedade civil e a Defensoria Pública, reforçando o papel da Ouvidoria como canal de diálogo e instrumento de aprimoramento dos serviços prestados pela Instituição.
