Na última semana, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo de Defesa e Proteção ao Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, em colaboração com o Ministério Público Estadual, conduziu inspeções ordinárias nas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) localizadas em Teresina. A ação contou também com a participação do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária e dos Conselhos Estadual e Municipal da Pessoa Idosa.
Foram alvo das inspeções as seguintes ILPIs: Frederico Ozanam, Casa São José, Vila do Ancião e Lar das Flores de Maria.
O objetivo primordial das inspeções ordinárias é verificar regularmente a conformidade das instituições mencionadas, assegurando o cumprimento das normas pertinentes à institucionalização de idosos. Este escrutínio inclui a verificação da documentação mínima necessária para operação, a avaliação do corpo funcional, o respeito aos direitos dos idosos dentro desses ambientes, além da identificação de eventuais demandas judiciais, como processos de curatela e outras ações voltadas ao cuidado dos idosos. Além disso, busca-se verificar se as deficiências apontadas em inspeções anteriores foram devidamente corrigidas.
Sarah Vieira Miranda, Defensora Pública, elucidou a importância e os procedimentos das inspeções:“Participamos das inspeções ordinárias juntamente com o Ministério Público para averiguar as condições de funcionamento das Instituições de Longa Permanência da Capital. Faz parte das atribuições do nosso Núcleo Especializado verificar a situação dos idosos ali institucionalizados, se existem demandas a serem atendidas pela Defensoria Pública e apontar as medidas que são necessárias para a melhoria dos serviços em obediência à legislação vigente. Continuaremos as demais inspeções no mês de agosto/2024”, afirma.
