A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas (NDHTC), participou, na última quinta-feira (19), de uma reunião do grupo condutor estadual da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). O grupo é composto por representantes de municípios com unidades prisionais que aderiram à referida política, estando atualmente em fase de desenvolvimento de suas diretrizes.
O encontro ocorreu na Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) e foi coordenado pela Gerência de Atenção Primária à Saúde, contando com a presença de membros da Secretaria de Justiça, do Ministério Público do Piauí, da Defensoria Pública e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems). Durante a reunião, foram apresentados os resultados do monitoramento das equipes que atuam no âmbito da PNAISP no estado, com atualizações acerca do progresso das atividades implementadas.
Na ocasião, definiu-se um cronograma para visitas presenciais às unidades prisionais, com a participação dos integrantes do grupo condutor. O objetivo dessas visitas é fortalecer o acompanhamento das ações em andamento e garantir a continuidade do trabalho. Além disso, foram realizadas deliberações conjuntas com os órgãos responsáveis, visando ao fortalecimento da política de saúde voltada às pessoas privadas de liberdade no Piauí.
O grupo condutor estadual da PNAISP desempenha um papel crucial na execução dessa política pública, mobilizando os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos sistemas prisionais em cada etapa de sua implementação, além de prestar apoio à organização dos processos de trabalho e identificar possíveis entraves. O monitoramento constante e a avaliação contínua do processo fazem parte de suas atribuições, assegurando a qualidade e efetividade da PNAISP nas unidades prisionais piauienses.
O defensor público Igo Castelo Branco de Sampaio, que participou da reunião, destacou a importância do diálogo interinstitucional e a necessidade de uma atuação conjunta entre os diversos órgãos envolvidos, com o intuito de garantir a dignidade e o respeito aos direitos das pessoas em privação de liberdade.
Virginia Pinheiro, coordenadora de Atenção Primária à Saúde, ressaltou que a reunião teve como propósito avaliar o andamento das ações referentes à PNAISP no estado. Segundo ela, “o Governo do Estado e os municípios avançados não têm fortalecimento da Estratégia Saúde da Família no âmbito do sistema penitenciário, de modo que essas parcerias representam um grande salto na melhoria do atendimento à saúde das pessoas em privação de liberdade”.
