Nos dias 18 e 19 de setembro, ocorreu em São Paulo a 89ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), da qual participou a Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos. O evento teve como propósito o debate de iniciativas institucionais, com ênfase na ampliação do acesso à justiça e na uniformização de ações das Defensorias Públicas em âmbito nacional.
A abertura oficial, no dia 19, foi conduzida pela defensora pública-geral de São Paulo, Luciana Jordão, que recepcionou representantes das Defensorias Públicas de diversos estados. O encontro buscou promover o alinhamento de projetos e estratégias que visem ao fortalecimento da Defensoria Pública enquanto instituição essencial para a garantia de direitos. A cerimônia contou, ainda, com uma apresentação cultural do Projeto Guri, iniciativa de educação musical voltada à inclusão social.
Entre as lideranças presentes, destacaram-se Oleno de Matos, defensor público-geral de Roraima e presidente do Condege, Rivana Ricarte, presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), e Jordana Rolim, presidente da Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos (Apadep). Em seu discurso, Oleno de Matos ressaltou a relevância da pauta debatida, que se encerraria com uma visita oficial ao governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, onde seriam abordados temas cruciais para o fortalecimento da Defensoria Pública e seu impacto social.
Verônica Acioly de Vasconcelos destacou a importância do evento para o intercâmbio de experiências entre as defensorias e o desenvolvimento de estratégias para o aprimoramento do serviço de assistência jurídica gratuita em todo o país. “Este foi mais um importante encontro do Condege, em que ressaltamos o intercâmbio de experiências e a adoção de estratégias para aprimorar os serviços das Defensorias Públicas, reforçando o papel do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais sobre a importância de tentar uniformizar ao máximo os serviços de assistência jurídica gratuita no Brasil”, afirmou a subdefensora.
No segundo dia do encontro, o governador Tarcísio de Freitas sancionou os Projetos de Lei Complementares 46/2024 e 47/2024, que preveem a valorização das carreiras da Defensoria Pública. O governador destacou a necessidade de preparar o poder público para as transformações demográficas e garantir a inclusão de jovens, tendo como pilares a segurança jurídica e a justiça social. “A população demanda serviços públicos de qualidade, e a Defensoria Pública está amadurecendo, crescendo e se tornando um ator fundamental nesse processo. Temos muito orgulho da Defensoria Pública de São Paulo e de todo o Brasil”, afirmou Tarcísio de Freitas.
Luciana Jordão, defensora pública-geral de São Paulo, celebrou o reconhecimento da Defensoria pelo Executivo e Legislativo, ressaltando que essa valorização é crucial para a construção de uma sociedade mais igualitária.
