Na última quarta-feira, 7 de agosto de 2024, a Defensoria Pública do Estado do Piauí deu início à nova fase do Projeto Força-Tarefa Defensorial na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, em Parnaíba. A cerimônia de abertura contou com a presença da Defensora Pública Geral do Estado, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; do Secretário de Estado da Justiça, Coronel Carlos Augusto Gomes de Souza; do Diretor Criminal da Defensoria, Gerson Henrique Silva Sousa; e do Gerente da Defensoria Regional de Parnaíba, Manoel Mesquita de Araújo Neto. A etapa presencial do projeto se estenderá até a sexta-feira, 9 de agosto, com a previsão de atendimento para aproximadamente 700 internos.
O atendimento realizado no âmbito do Projeto Força-Tarefa Defensorial na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina surgiu em resposta a uma solicitação da 8ª Defensoria de Parnaíba, liderada pelo Defensor Público Antônio Caetano de Oliveira Filho. A solicitação visou a intervenção do projeto para auxiliar na análise e revisão dos processos dos internos da unidade prisional, que enfrenta problemas de superlotação e infraestrutura inadequada.
Antônio Caetano de Oliveira Filho destacou a relevância da intervenção: “A 8ª Defensoria Pública solicitou à Defensora_Geral a vinda da Força-Tarefa para Parnaíba, para auxiliar na assistência aos internos da Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, que é a mais superlotada do estado do Piauí, contando com cerca de 700 detentos, e tem uma estrutura física muito inadequada, porque é um mercado adaptado para uma Unidade Prisional. As condições são muito desfavoráveis, a quantidade de presos é muito grande e, portanto, entendemos que a Força-Tarefa Defensorial poderia nos auxiliar na análises dos processos da execução penal e até mesmo dos presos provisórios. (…) Está sendo um momento muito proveitoso e a população carcerária está com uma expectativa muito boa com a previsão dos atendimentos. Estamos muito felizes em estar aqui, podendo ajudar essas pessoas a desempenhar um trabalho relevante e necessário para a garantia dos direitos dos internos Como titular da 8ª Defensoria de Parnaíba só tenho a agradecer por essa ajuda inestimável”, afirmou.
O Diretor Criminal da Defensoria, Gerson Henrique Silva Sousa, enfatizou o propósito do projeto: “Estamos aqui na Comarca de Parnaíba, prestando assistência jurídica aos internos da Penitenciária Juiz Fontes Ibiapina no projeto Força-Tarefa Defensorial. A previsão é que consigamos atender todos os cerca de 700 presos na Unidade Prisional. A expectativa é muito boa, já foi feito o levantamento da situação prisional de cada um e agora é o momento de falar com os presos, prestando a ele as informações, e conversar para saber se ainda têm algum pleito a ser realizado”.
Manoel Mesquita de Araújo Neto, Gerente Regional de Parnaíba, expressou agradecimento pela realização da Força-Tarefa: “Queremos agradecer, em nome da Gerência e de todos os colegas aqui de Parnaíba, pela ajuda especial que vieram dar à 8ª Defensoria, que tem como titular o Defensor Público Caetano Oliveira. A Força-Tarefa Defensorial, vai trazer muitos serviços positivos para os detentos, quanto a melhoria na análise dos seus direitos neste presídio que conta com cerca de 700 presos”.
O Secretário de Estado da Justiça, Coronel Carlos Augusto Sousa, manifestou satisfação com a colaboração: “É uma alegria receber a Defensoria Pública , nessa parceria permanente que temos com os órgãos de controle, com o Poder Judiciário e, principalmente, com essa instituição tão importante na vida das pessoas privadas de liberdade, que é a Defensoria Pública do Estado. Certamente esse atendimento fará toda a diferença, pois traz para dentro do Sistema a segurança na garantia de direitos das pessoas que cumprem pena aqui na Penitenciária. Temos a certeza que vamos continuar esse trabalho em todas as nossas unidades, para construir no estado do Piauí um cumprimento de pena mais humano e mais justo. Da nossa parte é gratidão e reconhecimento a esse trabalho importante feito pela Defensoria Pública”.
A Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, destacou a continuidade do projeto: “O Projeto Força-Tarefa Defensorial, desenvolvido ao longo de vários anos, envolve uma equipe dedicada à assistência jurídica de todas as pessoas privadas de liberdade. Esta etapa em Parnaíba representa a culminância de quatro meses de trabalho preparatório. Estamos atendendo cerca de 700 internos na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina e expressamos nossos agradecimentos à Sejus pela parceria. A Defensoria Pública continua firme em sua missão de garantir e promover os direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade”, concluiu.
