A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) divulgou o cronograma de suas atividades itinerantes para o mês de agosto, como parte de sua missão de fornecer assistência jurídica integral e gratuita à população do estado. A Diretoria Itinerante da instituição terá como objetivo levar seus serviços a localidades que não possuem unidades físicas da Defensoria, bem como a bairros distantes das sedes da instituição.
Durante o mês de agosto, a Defensoria Pública realizará atendimentos em 13 municípios piauienses. Estes serviços serão realizados tanto por iniciativas próprias da DPE quanto em colaboração com projetos de entidades e órgãos públicos que prestam suporte a populações vulneráveis.
Segue o calendário de atendimentos:
– Dia 1: São Pedro do Piauí
– Dia 6: Demerval Lobão
– Dia 8: Capitão de Campos
– Dia 13: Monsenhor Gil
– Dia 14: Barro Duro
– Dia 15: São Miguel do Tapuio
– Dias 19 a 23: Jornada Itinerante em Santa Maria da Codipi, Teresina
– Dia 21: Buriti dos Lopes
– Dia 27: Parnaguá
– Dia 28: Avelino Lopes
– Dia 29: Gilbués
– Dia 30: Cristino Castro
– Dia 30: Bom Jesus (CRM Itinerante na Praça)
Essas ações fazem parte do projeto “Defensoria Itinerante em Ação”, uma iniciativa da DPE/PI que visa garantir acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade residindo em localidades sem presença permanente da instituição. O projeto busca resolver demandas reprimidas e ampliar o alcance dos serviços da Defensoria Pública.
O Defensor Público e Diretor da Defensoria Itinerante, Alessandro Andrade Spíndola, ressaltou a importância dos atendimentos: “Com a programação de agosto, a Defensoria Pública reafirma seu compromisso de expandir o acesso aos serviços jurídicos. Nesta edição, contaremos com a colaboração de parceiros em pelo menos quatro dos atendimentos previstos, incluindo a Secretaria de Segurança Pública, Equatorial Piauí, Ônibus Lilás, Procon, INSS e Receita Federal, facilitando o acesso da população aos seus direitos.”
Os serviços oferecidos pela Defensoria Itinerante incluem reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação e restauração de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, suprimento de registro de óbito e informações sobre processos criminais acompanhados pela Defensoria.
Os atendimentos são gratuitos e não requerem agendamento prévio. É necessário apresentar documentos básicos como RG, CPF, comprovante de residência e de renda, além dos documentos específicos relacionados à demanda.
Para mais informações, a população pode contatar a Defensoria Itinerante pelos números de WhatsApp:
– (86) 9 9495-7298
– (89) 9 9443-4354
– (86) 9 9404-7746
Ou pelo e-mail: [email protected].
