Na última quinta-feira (22), a Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, esteve presente na 88ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), ocorrida no Rio de Janeiro.
O evento contou com a participação de Defensoras e Defensores Públicos Gerais de todas as unidades da Federação, além de Subdefensoras e Subdefensores Gerais, e foi marcado pela aprovação unânime da recomendação para a implementação da Política Nacional de Comunicação da Defensoria Pública, a ser desenvolvida pelo Condege e pelas Defensorias Públicas dos estados e do Distrito Federal.
A proposta foi apresentada por membros da Comissão de Comunicação do Condege, composta pelas jornalistas Débora Diniz (DPE-RJ), Bianca Felippsen (DPE-CE) e Tatiane Pimentel (DPE-GO), sob a coordenação do Subdefensor-Geral do Rio Grande do Norte, Marcus Alves. A construção da política foi realizada em conjunto com Assessorias, Diretorias e Secretarias de Comunicação de 21 Estados, durante o 5º Seminário Nacional de Comunicação e Defensoria Pública, realizado em abril.
Durante a exposição, as coordenadoras de comunicação Bianca Felippsen, Débora Diniz e Tatiane Pimentel abordaram os conceitos fundamentais, públicos-alvo, diretrizes e objetivos das ações de comunicação das Defensorias Públicas, tanto do Distrito Federal quanto dos Estados, além do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais. Também foram discutidas as atribuições do Condege na área de comunicação e os requisitos técnicos para a aplicação eficaz da Política de Comunicação Social.
Inspirada em modelos de comunicação de órgãos como o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Conselho Nacional do Ministério Público, a Política de Comunicação Social foi adaptada para atender às particularidades das Defensorias Públicas e às necessidades da sociedade, com ênfase em linguagem acessível, ferramentas de inclusão e promoção da transparência, entre outros princípios constitucionais e legais.
O Plano Nacional de Comunicação das Defensorias Públicas inclui ainda a criação de uma Comissão Técnica de Comunicação no âmbito do Condege, composta por gestores de comunicação das Defensorias Públicas estaduais e do Distrito Federal. Essa comissão, com atuação similar à da Comissão de Tecnologia da Informação do Condege, terá a responsabilidade de assessorar e orientar o posicionamento institucional das Defensorias Públicas, além de fornecer suporte técnico às decisões administrativas.
A Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior, sublinhou a relevância de debater a implementação da Política Nacional de Comunicação da Defensoria, como parte de um esforço contínuo para garantir medidas que visem à consolidação e ao fortalecimento institucional das Defensorias Públicas em âmbito nacional.
O Presidente do Condege, Oleno Matos, destacou a importância de valorizar o trabalho das equipes de comunicação, que devem ser capacitadas para desempenhar suas funções de maneira eficaz. A Defensora Pública Geral do Tocantins, Estellamaris Postal, enfatizou que os resultados positivos das estratégias de comunicação impactam diretamente a relação da instituição com as pessoas assistidas, especialmente no que tange à educação em direitos.
Após a aprovação unânime do Plano Nacional de Comunicação das Defensorias Públicas, o Presidente do Condege, Oleno Matos, propôs a formalização de um termo de cooperação interinstitucional, que conferirá validade nacional ao plano. A proposta foi igualmente aprovada por unanimidade.
