O município de Angical, a 127 km de Teresina e termo judiciário da comarca de Regeneração, recebeu uma nova unidade do programa Justo Acesso, iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) voltada para a promoção do acesso aos serviços judiciários, inclusão digital e cidadania por meio de Pontos de Acesso à Justiça em municípios que não são sede de comarcas.
A inauguração, realizada nesta segunda-feira (24) no Fórum Des. Ademar Soares Lima, foi conduzida pelo presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, e contou com a presença de autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.
Durante a cerimônia, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura Municipal de Angical para a implementação dos serviços do Justo Acesso. O programa reúne em um único local os serviços do TJ-PI e de outros tribunais, além de órgãos governamentais, especialmente aqueles que prestam serviços de cidadania, facilitando o atendimento ao público através das múltiplas possibilidades oferecidas pela internet.
A unidade do Justo Acesso de Angical oferecerá serviços como o Balcão Virtual e a realização de audiências virtuais. Além dos serviços da Justiça Estadual, a unidade contará com atividades de parceiros do programa, incluindo os Tribunais Regionais Eleitoral e do Trabalho (TRE-PI e TRT-PI), Justiça Federal, e órgãos estaduais como a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI).
Em seu discurso, o desembargador Hilo de Almeida expressou sua satisfação em inaugurar mais uma unidade do Justo Acesso, um programa que ele considera fundamental em sua gestão. “Os Poderes precisam estar atentos às necessidades da população. Distribuir cidadania deve ser missão de todos os Poderes, e é isso que fazemos com o Justo Acesso, um programa que já é exemplo para o Brasil”, afirmou.
O prefeito de Angical, Bruno Neto, destacou a importância do evento para a cidade. “Este é um dos dias mais marcantes da minha carreira pública. Estamos trazendo de volta a presença da Justiça para Angical, junto com outros órgãos essenciais para a população”, declarou.
O magistrado Luiz de Moura Correia, em breve discurso, ressaltou que o Justo Acesso é um programa que leva cidadania diretamente aos piauienses, contribuindo para a redução da exclusão digital.
Homenagens
Na mesma solenidade, a Câmara Municipal de Angical homenageou o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, o juiz auxiliar da Presidência Luiz de Moura Correia, e o superintendente de Engenharia e Arquitetura do TJ-PI, Otávio Mathias, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.
