Nos dias 5 e 6 de setembro, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) recebe membros da Comissão de Garantia da Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). Os integrantes realizarão uma avaliação de desempenho da Corte de Contas piauiense, conforme o Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC), ciclo de 2024.
A referida comissão é composta pelo conselheiro Ronaldo Nascimento Sant’Anna (TCM-BA), pela conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken (TCE-SC), e pelos auditores Marcus Cezar Filho (TCE-RO) e Francisco Régis Ximenes de Almeida (TCE-RO). Na sede do Tribunal, foram recebidos pelo presidente da corte, conselheiro Kennedy Barros, e pelo conselheiro substituto Jaylson Campelo.
“A visita da comissão do MMD-TC ao TCE-PI constitui uma valiosa oportunidade para avaliarmos e aprimorarmos nossos processos internos. Esse intercâmbio de experiências é essencial para fortalecer as boas práticas de gestão e assegurar a transparência de nossas atividades”, afirmou o conselheiro Kennedy Barros.
Além da recepção pelos conselheiros, a equipe do MMD-TC contou com o apoio da secretária executiva da Escola de Contas do TCE-PI, Valéria Leal; da secretária das Sessões, Marta Fernandes; da chefe da Governança, Lucine Batista; e da chefe de gabinete da presidência, Carol Barros, que prestaram assistência às atividades da comissão.
O MMD-TC, uma iniciativa da ATRICON, integra o projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), cuja finalidade é fortalecer o sistema de Tribunais de Contas, além de garantir a transparência das ações e informações de cada Tribunal. O marco foi implementado em março de 2013, com a participação ativa de membros e servidores, culminando com a aprovação do Regulamento Atricon nº 01/2013, que estabelece os critérios de avaliação. Dos 33 Tribunais de Contas do Brasil, 28 formalizaram a adesão ao processo de verificação in loco, incluindo o TCE Piauí.
A metodologia adotada pelo MMD-TC é inspirada em normas internacionais, como o Performance Measurement Framework – SAI PMF, da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai). Além disso, incorpora diretrizes da ATRICON, Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) e Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (IS-SAIs). O ciclo de aplicação do MMD-TC é realizado a cada dois anos.
A conselheira substituta do TCE-SC e membro da Comissão MMD, Sabrina Nunes Iocken, destacou: “Os Tribunais de Contas têm avançado significativamente com o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MDTC). Essa iniciativa não só permite a divulgação e troca de boas práticas, mas também destaca o TCE Piauí como uma referência nacional, com inúmeras ideias inovadoras e ações exemplares a serem compartilhadas com os demais Tribunais de Contas do país.”
A equipe da ATRICON atuará na sede do TCE Piauí ao longo dos dias 5 e 6 de setembro e, ao término dos trabalhos, emitirá um relatório com os resultados da avaliação, que envolve 402 critérios, abrangendo áreas como Educação, Saúde e Transparência.
