Em comemoração ao Dia da Promulgação do Código de Defesa do Consumidor, a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI iniciou uma semana de eventos especiais, destacando a importância da proteção aos direitos dos consumidores. O ciclo de atividades começou na segunda-feira (09/09) com um mutirão de atendimento ao consumidor realizado no Núcleo do Consumidor, localizado no Shopping Rio Poty, das 09h às 12h, no Espaço da Cidadania.
O Advogado Kaléo Alves Peres, Presidente da Comissão do Consumidor da OAB-PI, comentou sobre o início das celebrações: “Hoje, abrimos a semana de comemoração à promulgação do Código de Defesa do Consumidor com um mutirão de atendimento e distribuição de cartilhas aos consumidores que compareceram ao Núcleo do Consumidor, situado no Shopping Rio Poty. Tudo com a intenção de divulgar ainda mais esse importante trabalho social desenvolvido pela OAB-PI.”
O evento, que foi gratuito, proporcionou aos consumidores a chance de receber orientação e suporte sobre questões relacionadas aos seus direitos. A ação ofereceu um espaço para que os cidadãos esclarecessem dúvidas e resolvessem pendências com a ajuda de especialistas em defesa do consumidor.
A Advogada Maria Heloísa Barros enfatizou o impacto da iniciativa: “Prestamos atendimento gratuito no Núcleo que temos e funciona diariamente como uma porta de entrada para o cidadão que precisa de orientação jurídica; e a OAB-PI, através da nossa Comissão, fornece essa orientação jurídica gratuita ao consumidor, que está visitando o Shopping Rio Poty.”
Ao longo da semana, a Comissão promoverá dois eventos adicionais: uma Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Piauí, também no dia 11 de setembro, e um segundo evento programado para o dia 12 de setembro.
Blitz de Fiscalização
Complementando as atividades, a semana contará com uma blitz de fiscalização de acessórios eletrônicos, marcada para o dia 12 de setembro. Esta ação, realizada em colaboração com o Instituto de Metrologia e Qualidade do Piauí (IMEPI), tem o propósito de assegurar que os produtos comercializados atendam às normas de segurança e qualidade vigentes.
Estas iniciativas visam reconhecer e reforçar a importância do Código de Defesa do Consumidor, promovendo um mercado mais justo e transparente para todos. A população é incentivada a participar e aproveitar as oportunidades oferecidas durante esta semana dedicada à proteção dos direitos dos consumidores.
