No primeiro semestre de 2024, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) promoveu quatro audiências públicas que atraíram um expressivo número de piauienses e abordaram questões de interesse público relevantes. Entre os temas discutidos estavam os preços das passagens intermunicipais na Grande Teresina, a política estadual ambiental e o combate à violência contra as mulheres.
Em abril, duas audiências públicas destacaram-se. A primeira focou no aumento das tarifas dos ônibus intermunicipais na região metropolitana de Teresina, um assunto que provocou intensos protestos, incluindo bloqueios de rodovias por residentes de cidades como União, José de Freitas e Altos. Para tratar do tema, os deputados Warton Lacerda (PT), Francisco Limma (PT), Evaldo Gomes (Solidariedade) e Henrique Pires (MDB) convocaram uma audiência que contou com a presença de gestores de transporte, sindicatos e representantes estudantis.
Como resultado da audiência, foi aprovado um projeto de lei de autoria de Evaldo Gomes que garante meia passagem para estudantes universitários de baixa renda. A Lei 8.381/24, sancionada pelo Executivo, ampliou o benefício para estudantes da rede pública estadual e da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), além de definir critérios para a comprovação de baixa renda. O Projeto de Lei Ordinária do Governo 20/24, que regulamenta o transporte rodoviário intermunicipal, ainda aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a responsabilidade de Francisco Limma.
A segunda audiência pública de abril abordou a política estadual de meio ambiente. O Projeto de Lei 76/23, que propõe alterações significativas na legislação ambiental, foi debatido durante mais de quatro horas. Francisco Limma, relator na CCJ, coordenou o diálogo entre gestores, ambientalistas e empresários, que expressaram preocupações sobre o afrouxamento das exigências para licenciamentos ambientais, a redução de multas e a falta de diretrizes para o manejo de resíduos sólidos. O projeto, revisado com base nas críticas recebidas, foi aprovado na CCJ e segue para análise na Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente.
Em junho, a Alepi realizou duas audiências públicas voltadas para a defesa e proteção das mulheres, incluindo o projeto Banco Vermelho. Propostas pela deputada Simone Pereira (MDB), essas audiências proporcionaram um espaço para a discussão sobre a eficácia das políticas públicas e permitiram a participação de forças de segurança, movimentos sociais e o Poder Judiciário. Simone Pereira destacou a importância dos debates e os encaminhamentos que serão levados ao governo estadual após o recesso parlamentar.
