Foto reprodução: Alepi
Na sessão plenária de ontem, segunda-feira, 03, a parlamentar Simone Pereira (MDB) fez uso da palavra para destacar uma reportagem publicada pela Folha de São Paulo. Segundo a matéria, apenas Piauí e Mato Grosso têm previsão de recursos para a educação infantil em suas leis orçamentárias. As informações são do Instituto Articule, que realiza análises das três fases do orçamento: LDO (Leis de Diretrizes Orçamentárias), LOA (Lei Orçamentária Anual), ambas de 2024, e o PPA (Plano Plurianual).
A parlamentar ressaltou o compromisso do Piauí com a primeira infância. Ela expressou sua satisfação, afirmando que isso reflete o trabalho da Assembleia Legislativa como um todo. Ela enfatizou que é motivo de orgulho que apenas dois estados da federação tenham demonstrado essa preocupação com um orçamento específico para as políticas da primeira infância.
Em novembro de 2023, a Assembleia Legislativa do Piauí estabeleceu a Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância, uma iniciativa liderada pela deputada Simone. Posteriormente, ela foi convidada pela Frente Mista Parlamentar do Congresso Nacional para integrar a rede nacional de frentes parlamentares.
A deputada explicou que a primeira preocupação foi com o orçamento, pois qualquer política pública precisa estar prevista no orçamento para ser executada. Ela mencionou que iniciaram um diálogo com a Secretaria de Planejamento e, embora não tenham conseguido detalhar o orçamento, conseguiram criar uma ação orçamentária voltada para as políticas de primeira infância.
