A deputada Vanessa Tapety (MDB) solicitou a convocação de uma audiência pública para o dia 18 de setembro, a ser realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Juventude, Minorias e Igualdade Racial. O objetivo é debater o projeto “Caravanas pelos Direitos das Crianças e Adolescentes”.
O projeto é uma iniciativa conjunta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).
A proposta visa fortalecer a rede de proteção à infância e à adolescência, promovendo a integração entre diversos órgãos e entidades responsáveis pela garantia desses direitos e incentivando a participação da sociedade civil. A discussão também abrangerá a atuação dos Conselhos, processos de Conferências e a inclusão ativa das crianças e adolescentes na defesa de seus próprios direitos, conforme destacado pela deputada Tapety.
Requerimentos de Apoio e Expansão
A deputada Gracinha Mão Santa (PP) apresentou um requerimento solicitando ao Governo do Estado apoio para a contratação de atrações nacionais para as festividades do 180º aniversário de Parnaíba.
Além disso, o deputado Dr. Hélio (PT) propôs a criação de uma sucursal da TV Assembleia no município de Parnaíba, com o intuito de ampliar a cobertura e divulgação das atividades legislativas na região.
