Nota | Constitucional

Alepi aprova projeto que dobra área da ZPE de Parnaíba

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizada na quarta-feira, 21 de agosto, os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei ordinária do governo que expande a Zona de Processamento de Exportação do Piauí (ZPE Piauí). O projeto prevê a doação de um imóvel de 311 hectares localizado em Parnaíba, atualmente pertencente ao Executivo, para a área de livre comércio.

Equipe Brjus

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Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizada na quarta-feira, 21 de agosto, os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei ordinária do governo que expande a Zona de Processamento de Exportação do Piauí (ZPE Piauí). O projeto prevê a doação de um imóvel de 311 hectares localizado em Parnaíba, atualmente pertencente ao Executivo, para a área de livre comércio.

O líder da bancada do Governo na Alepi, deputado Dr. Vinícius (PT), destacou a relevância da expansão: “A ampliação permitirá a instalação de novas indústrias na região. A ZPE já está em operação, com exportações sendo realizadas a partir do estado. A expansão está alinhada com a construção do porto de Luís Correia”.

Dada a importância do projeto, sua tramitação na Alepi foi célere. O projeto foi apresentado no início do mês e o relatório elaborado por Francisco Limma (PT) foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira, 20 de agosto. Na quarta-feira, a Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo (CIPE) se reuniu em sessão extraordinária para aprovar o relatório de Dr. Vinícius, que foi subsequente à aprovação no Plenário Waldemar Macêdo.

De forma semelhante, um projeto do governo que cede um imóvel em Conceição do Canindé à Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-51 seguiu trâmite similar. Proposto pelo deputado Ziza Carvalho (MDB) por meio de Indicativo de Projeto de Lei, o projeto foi aprovado pela Casa e devolvido ao governo para nova análise. O deputado Ziza Carvalho relatou o projeto na CIPE, acompanhando o relatório de Henrique Pires na CCJ.