Os deputados da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovaram, em sessão plenária, a criação do programa Tendas Violetas, uma iniciativa do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT). O objetivo do programa é fornecer uma estrutura pública de conscientização e proteção contra a violência sexual em eventos com mais de 5 mil participantes.
Conforme o projeto, as Tendas Violetas deverão oferecer, no mínimo, cinco serviços: distribuição de materiais informativos sobre prevenção da violência sexual; acolhimento, orientação e acompanhamento de possíveis vítimas por profissionais qualificados; assistência para localização de amigos e familiares; disponibilização de registros de imagens para identificação de agressores; e um canal, tanto físico quanto virtual, para acionamento imediato da rede pública de apoio e das secretarias competentes.
Dr. Marcus Vinícius Kalume espera a participação de pelo menos cinco secretarias e uma coordenadoria nos serviços das tendas. As secretarias envolvidas serão a Secretaria de Estado das Mulheres, a Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí, a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho, a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria de Estado da Segurança Pública. Essas entidades deverão atuar de maneira coordenada para assegurar a proteção das vítimas de violência sexual.
Segundo o parlamentar, grandes eventos necessitam de mecanismos de proteção contra crimes sexuais. Ele ressalta que, nesses ambientes, a violência sexual pode ser potencializada pelo consumo de álcool e pelo clima de celebração, que facilita a formação de aglomerações. “É essencial uma estrutura de suporte às autoridades policiais, frequentemente sobrecarregadas com o policiamento ostensivo de vastas áreas densamente ocupadas”, explica Dr. Marcus Vinícius Kalume.
O projeto segue agora para análise do governo estadual, aguardando sanção para entrar em vigor. Na Alepi, a proposta recebeu pareceres favoráveis dos deputados Gustavo Neiva (Progressistas), na Comissão de Constituição e Justiça, e Fábio Novo (PT), na Comissão de Administração Pública e Política Social (CAPPS), antes de ser aprovada por unanimidade no Plenário Deputado Waldemar Macêdo.
