A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta quarta-feira (3), a Política Estadual do Idoso, proposta pelo deputado Rubens Vieira (PT). A medida foi previamente aprovada na Comissão de Administração Pública e Política Social, onde teve como relatora a deputada Simone Pereira (MDB).
Rubens Vieira destacou a importância da Política Estadual do Idoso, enfatizando que ela é “fundamental por diversas razões estratégicas e sociais, visando promover a proteção, o respeito e a integração efetiva das pessoas idosas na sociedade”. Os principais objetivos incluem: garantir direitos fundamentais; promover a integração social e combater a discriminação; fomentar a autonomia; descentralizar os serviços; e incentivar a participação cidadã.
“O envelhecimento populacional é um fenômeno global que também impacta o Brasil, inclusive o Estado do Piauí. A criação de uma política voltada para os direitos das pessoas idosas é crucial para lidar proativamente com as mudanças demográficas e garantir que a população idosa receba a atenção adequada em termos de serviços sociais, saúde, educação e infraestrutura”, justificou o deputado Vieira.
Além disso, o Plenário aprovou o Programa Tendas Violetas, destinado a combater o abuso, assédio e importunação sexual em eventos realizados em espaços públicos. A proposição, de autoria do Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), prevê a instalação de “Tendas Violetas” em eventos culturais, festivos e de lazer, para prevenir essas violações e acolher as vítimas.
“Consiste na instalação de ‘Tenda Violeta’ em eventos culturais, festivos e de lazer, de grande porte, realizados em logradouros públicos destinadas à prevenção de abuso sexual, assédio sexual e importunação sexual, ocorridos durante a realização do evento, bem como promover o acolhimento às vítimas dessas violências”, diz o projeto de lei.
Adicionalmente, foram aprovadas proposições para declarar como patrimônio cultural imaterial os festejos de Exaltação à Santa Cruz, em Santa Cruz dos Milagres; de São Gonçalo, em São Gonçalo do Gurguéia; e de Nossa Senhora das Dores, em Olho D’Água do Piauí. Estas proposições foram apresentadas pelo deputado Hélio Rodrigues.
A deputada Gracinha Mão Santa (PP) conseguiu a aprovação de projeto para declarar a Novena Perpétua de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro como patrimônio cultural imaterial do Piauí. Gustavo Neiva obteve a mesma declaração para o Festejo de Bom Jesus da Lapa, em Porto Alegre do Piauí.
