A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) recebeu um total de 165 inscrições de órgãos e entidades interessadas em adquirir os lotes de móveis, materiais e equipamentos que serão doados pela Casa Legislativa. O período de inscrições foi encerrado na segunda-feira (23), conforme estabelecido no edital de chamamento público.
Segundo a presidente da Comissão de Licitação da Alepi, Suely Oliveira, a Comissão de Análise, Avaliação e Desfazimento encontra-se atualmente examinando a documentação apresentada pelas entidades inscritas. A habilitação das instituições dependerá do cumprimento de uma série de requisitos, como o reconhecimento de utilidade pública e a apresentação de estatuto social.
Os bens disponibilizados para doação foram organizados em 217 lotes indivisíveis. Nos casos em que mais de uma entidade manifestou interesse pelo mesmo lote, será conferida prioridade àquela que primeiro realizou a solicitação por meio do site da Assembleia, seguindo o protocolo gerado no momento da finalização do cadastro.
“As entidades beneficiárias terão o prazo de até dez dias úteis para fazer a retirada desses bens, contados da notificação da Comissão”, explicou Suely Oliveira. A doação dos materiais considerados inservíveis resulta do processo de modernização das instalações da Assembleia Legislativa.
