O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª turma do STF, agendou para o dia 8 de abril o início do julgamento da denúncia apresentada pela PGR contra 12 indivíduos acusados de tentativa de golpe de Estado. Três sessões foram reservadas para o julgamento, nos dias 8 e 9 de abril. A denúncia, oferecida na Pet 12.100, será analisada quanto ao atendimento dos requisitos legais, como a descrição de fatos que configurem crimes e a apresentação de indícios da autoria dos delitos pelos denunciados.
Serão analisadas as denúncias contra os acusados de integrar o denominado “Núcleo 3”, composto por militares da ativa e da reserva do Exército e por um agente da Polícia Federal. Os denunciados são Bernardo Romão Correa Netto, Cleverson Ney Magalhães, Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, Márcio Nunes de Resende Júnior, Nilton Diniz Rodrigues, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Wladimir Matos Soares.
Em 18 de fevereiro, eles foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A denúncia contra os acusados do chamado “Núcleo 1”, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, será analisada a partir do dia 25 de abril.
O julgamento da Pet 12.100 busca apurar a responsabilidade pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A análise das denúncias contra os acusados do “Núcleo 3” e do “Núcleo 1” representa um passo importante nesse processo.
