O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para apurar a conduta do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, em razão de suposta atuação nos Estados Unidos contra autoridades e instituições brasileiras.
O pedido foi distribuído ao ministro Alexandre de Moraes, que ficou responsável pela relatoria do caso em função de conexão com outros processos já sob sua condução no STF. Moraes também determinou o levantamento do sigilo dos autos.
Na petição, a Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que o parlamentar teria articulado, junto a representantes do governo dos Estados Unidos, medidas que visariam pressionar autoridades brasileiras. Entre essas medidas, estariam sanções direcionadas a ministros do STF, integrantes da própria PGR e da Polícia Federal.
O Ministério Público entende que a atuação do deputado tinha como objetivo constranger e intimidar as autoridades que conduzem investigações envolvendo seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e aliados do grupo político. A PGR relata que Eduardo Bolsonaro, atualmente licenciado e residindo nos Estados Unidos, realizou manifestações públicas — como entrevistas e publicações nas redes sociais — em que defendeu que o governo norte-americano adotasse ações como cancelamento de vistos, bloqueio de bens e aplicação de restrições econômicas contra autoridades brasileiras.
De acordo com o órgão, essas condutas podem configurar tentativa de coação no andamento dos processos, além de possível obstrução das investigações que apuram a existência de organização criminosa.
O pedido também destaca que parte das atividades do parlamentar no exterior teria sido financiada por meio de doações de apoiadores, utilizando modelo semelhante ao empregado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo informações já divulgadas publicamente.
O caso ocorre no contexto das investigações relacionadas aos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. Desde março deste ano, Eduardo Bolsonaro comunicou oficialmente seu afastamento do mandato, informando que permaneceria nos Estados Unidos sob a alegação de estar sendo alvo de perseguição política no Brasil. Na ocasião, também declarou que não retornaria ao país enquanto o ministro Alexandre de Moraes continuasse à frente dos processos.
A Procuradoria ainda ressaltou que o parlamentar intensificou sua atuação no exterior buscando apoio de aliados internacionais, especialmente ligados ao ex-presidente Donald Trump, com o objetivo de denunciar, fora do país, a condução das investigações e o cenário político brasileiro. As manifestações de Eduardo incluem críticas contundentes ao STF e à atuação de Alexandre de Moraes, além da defesa de anistia para os envolvidos nos atos golpistas.
