Juiz é afastado após conceder liberdade a traficante colombiano no Amazonas

Na decisão que concedeu a liberdade, o magistrado argumentou que o réu não possuía antecedentes criminais.

PL propõe transformar furto de celular em crime qualificado, com pena de até 8 anos

O senador defende que a legislação deve acompanhar a evolução dos crimes digitais e garantir maior segurança à população, impedindo que os infratores permaneçam soltos após

Advogado condenado por ligação com facção é nomeado para comissão de Ética da OAB

A nomeação gerou controvérsia, considerando seu histórico judicial.

Desembargador do Piauí é investigado no STJ por rachadinha e fraude milionária

Entre as denúncias, destaca-se a exigência de devolução de 30% dos salários de servidores comissionados em troca da manutenção nos cargos.

Homem é preso após tentativa de invasão ao STF e posse de artefatos explosivos

De acordo com investigações preliminares, os explosivos seguiam o mesmo modelo do utilizado por Tiu França, homem que se explodiu em frente ao STF em um

Advogado é denunciado por tráfico de drogas e volta a ser preso no Piauí

A ação policial foi desencadeada após uma denúncia anônima, que indicava o uso do carro para o transporte de drogas e armas.

STF valida provas de tráfico obtidas em busca domiciliar

O STF considerou que a entrada no domicílio foi justificada pelas "fundadas razões", como o nervosismo e a tentativa de fuga dos suspeitos.

Deputados aprovam criminalização de conteúdos íntimos falsos criados por IA

O tempo de prisão poderá ser ampliado caso a vítima seja mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.