STF marca julgamento de denúncia contra grupo acusado de tentativa de golpe de Estado

A denúncia contra os acusados do chamado "Núcleo 1", que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, será analisada a partir do dia 25 de abril.

Pesquisa aponta visão positiva de membros do MP sobre atuação em investigações criminais

Especificamente, a atuação do órgão em investigações criminais foi classificada como boa ou ótima por 62,3% dos respondentes, enquanto a atuação na promoção da ação penal

MPPI busca reviravolta em caso Lokinho: laudo pericial pode mudar acusações

A inclusão do documento no processo é considerada fundamental para a análise completa do caso e a busca por justiça para as vítimas.

Estudante de medicina indiciado por atropelamento violento aguarda decisão judicial

Com o impacto, Victória e o condutor da moto foram arremessados ao chão, e o capacete da enfermeira se soltou, causando um traumatismo craniano grave.

Advogada indiciada por falsidade ideológica e associação criminosa será ouvida por CPI das Bets

As investigações apontam para ligações da Payflow com uma organização sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, levantando suspeitas de um esquema criminoso com ramificações internacionais.

STJ abre inscrições para magistrados auxiliares na área criminal

Os magistrados convocados deverão apresentar diversos documentos, incluindo declarações de inexistência de processos paralisados ou conclusões vencidas, e de ausência de sindicâncias, apurações ou punições disciplinares.

STJ determina que falta de confissão no inquérito não impede acordo de não persecução penal

Para ser oferecido, o crime deve ter pena mínima inferior a quatro anos e o acusado deve confessar formal e circunstancialmente o delito.

Falta de provas leva à absolvição de ex-governadora e ex-deputados em caso de corrupção

o juiz considerou que não havia provas concretas de que os acusados pediram ou receberam propina.